O governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), vem se movimentando sem alarde na costura para a aprovação da prorrogação do aumento das alíquotas de ICMS por mais dois anos e está bem próximo de garantir os 28 votos necessários ao projeto. Pelo menos três fatores contribuem para o sucesso da estratégia. Se ela vingar, o tucano diminui a dependência de adesões no MDB e no PDT, cada um com oito parlamentares nesta legislatura. Além disso, dá um indicativo de como pode proceder frente a pressões de siglas que chegarão ao Legislativo em 2019.
O primeiro ponto a favor de Leite é que, apesar de serem projetadas dissidências pontuais, a coligação que o elegeu, formada por PSDB, PTB, PP, PRB, PPS, PHS e Rede, tem 19 parlamentares na atual legislatura e 18 na próxima. O segundo é a necessidade de partidos como PR e PSB colocarem lideranças não eleitas no futuro governo ou manter estruturas hoje sob seu domínio. As legendas integravam a aliança do governador José Ivo Sartori (MDB) e ocupam cargos na atual administração. Como o PR tem dois deputados e o PSB três, seu ingresso na base aliada no Legislativo a amplia para 24 parlamentares nesta legislatura e 23 na próxima.
O presidente estadual do PR, deputado federal Giovani Cherini, se reuniu com Leite na quinta-feira à tarde, na sede da transição. Depois do encontro, resumiu: “O PR vai exigir que os deputados votem a favor da prorrogação do ICMS porque é uma questão de governabilidade”.
Arestas
No PSB, o presidente estadual, o deputado federal José Stédile, que não se reelegeu, também já se encontrou com Leite e anunciou o ingresso do partido no governo. Mas há arestas a serem aparadas no PSB no caso do projeto do ICMS porque, apesar da proximidade com os tucanos, em função das cobranças de sua base eleitoral, integrada por agricultores familiares, o deputado estadual Elton Weber oferece resistências em votar favoravelmente. Na semana passada, por iniciativa de Weber, Leite participou de um café da manhã na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag).
O terceiro fator favorável ao governador eleito é o diálogo que ele buscou com a oposição. Leite procurou diretamente pelo PT, que tem 11 deputados nesta legislatura e oito na próxima, o PCdoB, com dois deputados agora, mas que ficará sem representação, e o PSol, que manteve um. Dos três partidos, apenas o PSol respondeu de forma categórica que votará contra o projeto de prorrogação do ICMS.
Internamente, parte dos petistas aponta que a não prorrogação das alíquotas majoradas tende a inviabilizar o início do governo. Os petistas já formulam emendas ao projeto, no sentido de estabelecer compensações a setores mais fragilizados. À parte, eles identificaram ainda nos movimentos do futuro governo a disposição de manter, na Assembleia, o atual acordo sobre ocupação de espaços na Mesa e comissões.
O PCdoB também estuda a formulação de emendas compensatórias. “A procura pelo diálogo é positiva e nos próximos dias definiremos nossa posição”, informou ontem o líder do partido no Legislativo, deputado Juliano Roso.
