Mais de 230 juízes podem disputar vaga de Moro em Curitiba

No topo da lista, estão cinco magistrados de Porto Alegre, um de Santa Cruz do Sul e um de Santa Maria

Foto: Divulgação/JFPR

Após a saída de Sérgio Moro da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, na segunda-feira, pelo menos 232 juízes federais titulares poderão se candidatar à cadeira deixada pelo magistrado e assumir o acervo de processos da Lava Jato em primeira instância. A lista abrange todos os juízes federais titulares do âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que cobre os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Ao todo, o tribunal conta com 233 juízes titulares, mas com a saída de Moro na próxima segunda-feira o número cai para 232. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, no topo da lista estão, pela ordem, os juízes federais Luiz Antônio Bonat (Curitiba), Taís Schilling Ferraz (Porto Alegre), Marcelo de Nardi (Porto Alegre), Alexandre Gonçalves Lippel (Porto Alegre), Hermes Siedler da Conceição Júnior (Porto Alegre), Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia (Santa Cruz do Sul), Altair Antônio Gregorio (Porto Alegre) e Loraci Flores de Lima (Santa Maria).

Todos esses oito juízes titulares ingressaram no TRF4 no mesmo dia: 25 de maio de 1994, quatro anos depois de Moro, que ingressou como titular no tribunal em 24 de novembro de 1998. O processo interno de seleção, denominado remoção, deve durar um mês. Ainda não há previsão para a publicação de edital de remoção, mas uma vez divulgado, os juízes titulares deverão apresentar as candidaturas nos dez dias seguintes.

O critério de seleção se baseia na antiguidade, ou seja, no tempo de atuação do magistrado como juiz titular e, depois, como juiz substituto. Em caso de empate, é utilizado o critério de colocação no concurso público. Nesse critério de classificação, o juiz Luiz Antônio Bonat, da 21ª Vara Federal de Curitiba, aparece na primeira colocação.

Ainda de acordo com o Estadão, se nenhum juiz titular apresentar candidatura, a vaga vai ser oferecida em um edital de promoção aos juízes federais substitutos, que poderão concorrer à cadeira pelos mesmos critérios de antiguidade e colocação no concurso público. Até a escolha do substituto de Moro, os processos da Lava Jato continuarão sob a tutela da juíza substituta Gabriela Hardt, que na quarta-feira interrogou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal do sítio de Atibaia.