O Parlamento Europeu aprovou hoje, por maioria ampla, um novo sistema de controle para a entrada de turistas na Europa. A partir de 2021, os turistas isentos de visto, como os brasileiros, vão precisar pedir uma autorização online para visitar os países europeus, a um custo individual de 7 euros, o equivalente, hoje, a cerca de R$ 35.
A partir de agora, o procedimento deve ser formalmente adotado pelo Conselho Europeu para que esteja operacional até 2021. Os eurodeputados aprovaram o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias – European Travel Information and Authorisation System, em inglês). Foram 494 votos a favor e 115 contra, além de 30 abstenções.
Completamente eletrônico, o sistema é destinado a visitantes de países que não dependem de visto para a chamada zona Schengen – um acordo firmado entre 30 países, incluindo todos os integrantes da União Europeia (exceto Irlanda e Reino Unido) e três países que não compõem o bloco (Islândia, Noruega e Suíça). Atualmente, cidadãos de 62 países, incluindo o Brasil, podem entrar na UE sem visto por até 90 dias.
O sistema eletrônico vai recolher dados pessoais como o nome, o tipo de documento de viagem, os dados biométricos (uma combinação de quatro impressões digitais e a imagem facial) e data e local de entrada e de saída e possíveis recusas de entrada. Também devem ser feitas perguntas básicas relacionadas a antecedentes criminais e à presença do turista em zonas de conflito.
A autorização vale durante três anos e vai ser gratuita para os menores de 18 anos e os maiores de 70. Além do uso para fins comerciais e de turismo, o novo sistema também vai ser empregado para quem viaja por motivos médicos e de trânsito.
O objetivo é a segurança interna e o reforço das fronteiras externas da UE. O sistema vai contribuir para identificar e reduzir crimes e atos terroristas, além de impedir a migração irregular, diminuir tempos de procedimento de entrada nos países e melhorar a gestão de fronteira.
De acordo com o Parlamento Europeu, os guardas de fronteira, hoje responsáveis pelo controle migratório, muitas vezes não dispõem de conhecimento sobre riscos migratórios, sanitários e de segurança.
