Em meio às reações de parlamentares e do governo após a paralisação de caminhoneiros em diversos estados do país devido à alta do preço dos combustíveis, os senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Romero Jucá (MDB-RR) apresentaram hoje um projeto que prevê a limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados sobre a gasolina, o álcool e o diesel.
A intenção da proposta é evitar que cada estado cobre uma tarifa diferente sobre os produtos, o que acaba encarecendo o preço. Randolfe propôs ontem o projeto de resolução do Senado, que precisa da assinatura de 41 senadores para que comece a tramitar. A matéria vai contar com a coautoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá. No final da tarde, ambos tinham conseguido a assinatura de 18 senadores.
Caso seja aprovado por 54 dos 81 senadores, o tributo cobrado sobre os preços da gasolina e do álcool fica limitado a 18%. Já o teto para as operações com o diesel deve ser de 7%. No Rio Grande do Sul, as alíquotas em vigor, desde 2016, podem, com isso, cair praticamente pela metade. Hoje, o ICMS sobre a gasolina cobrado pelo governo gaúcho é 30%, e o do diesel, de 12%.
“Reduzir o percentual [do ICMS] necessariamente não vai baixar a arrecadação nominal desses impostos para os estados, porque está havendo um aumento de preço, do dólar e, portanto do valor final da cobrança. Se a gente reduzir a cobrança do percentual, mas aumentar o valor do básico calculado, teremos um valor nominal ainda alto”, argumentou o líder do governo.
Vai tramitar só no Senado
De acordo com Randolfe Rodrigues, a proposta é uma tentativa de solucionar a crise e dialogar com os caminhoneiros, já que a política de preços subsidiados aplicada nos últimos anos “fracassou”. “A [alternativa do governo de zerar a] Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico] vai representar redução de R$ 0,05, mas um terço do preço do combustível está no ICMS. Com o projeto que apresentamos, cabe só ao Senado apresentar uma resposta sobre o tema”, disse.
O parlamentar explicou que, como se trata de um projeto de resolução, as novas regras são competência exclusiva do Senado, sem necessidade de passarem pela Câmara.
