O presidente Michel Temer, sancionou, nesta terça-feira, a desapropriação de um prédio de 15 andares, em Porto Alegre, que vai passar a sediar o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). O presidente da Corte, desembargador Carlos Cini Marchionatti, participou do ato, no Palácio do Planalto.
A lei autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, o chamado Edifício Muralha, localizado na rua Sete de Setembro, 730, com frente para a Siqueira Campos, no Centro Histórico da Capital.
O prédio, de 13,2 mil metros quadrados de área total, é, segundo o registro, um imóvel comercial, declarado de utilidade pública em 2013 e cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul.
Hoje, a sede do TRE fica na rua Duque de Caxias, também no Centro. O Tribunal não informou detalhes sobre as obras necessárias para que a mudança de prédio saia do papel.
