Defensor público processado pelo MP é afastado do cargo em Caçapava do Sul

A pedido da Corregedoria-Geral do órgão, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul confirmou, hoje, ter afastado temporariamente do cargo, ainda em fim de março, o defensor público José Salvador Cabral Marks, processado pelo Ministério Público pelo suposto desvio de cerca de R$ 70 mil em São Sepé, na região Central. Em nota oficial, a Defensoria também esclarece que autorizou a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar a irregularidade praticada pelo agente, e reitera respeito a valores de “ética, de credibilidade e de transparência”.
Mais cedo, o MP confirmou ter entrado com uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o defensor, hoje lotado em Caçapava do Sul. Cabral Marks é acusado de ter se apropriado de valores obtidos, pela via judicial, para a compra de medicamentos especiais a uma paciente, e de verbas destinadas a melhorias no Presídio Estadual de São Sepé. Na ação, ajuizada pela promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, o MP pede a indisponibilidade dos bens do defensor e o afastamento imediato do servidor.
O caso envolvendo o desvio de verbas para medicamentos ocorreu ainda em 2008. Uma moradora de São Sepé com esclerose múltipla assegurou na Justiça o pagamento de cerca de R$ 60 mil para compra de medicamentos, mas o valor, segundo a denúncia, nunca chegou a ela. Conforme o MP, “houve diversas solicitações judiciais para prestação de contas a respeito dos valores. No entanto, o defensor nunca informou que houve levantamento do alvará judicial”, apesar de ter reiterado mais de uma vez a intenção de apresentar as notas de compra.
Conforme o processo, apenas em 2016, mais de oito anos depois, provou-se que houve resgate do valor total do depósito, em nome do defensor. Em depoimento, a paciente informou que nunca levantou o alvará e que, inclusive, não tinha como comprar sozinha o medicamento “porque ele não é fornecido em farmácias comerciais, somente em hospitais e clínicas.”
O defensor ainda é suspeito de ter se apropriado de recursos pecuniários oriundos das chamadas Penas Alternativas da Comarca de São Sepé. Segundo as investigações, não houve prestação de contas quanto ao destino dado ao valor, de R$ 8 mil. O dinheiro era destinado à colocação de tela soldada e colunas no pátio do presídio da cidade, obras que não saíram do papel. De acordo com o MP, o defensor, em nenhum momento, negou o saque da verba.