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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Vendas do Tesouro Direto batem recorde para meses de maio

Impulsionadas pelo vencimento recorde de títulos corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), as vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet bateram recorde para meses de maio. Conforme dados do Tesouro Nacional, No mês passado, o Tesouro Direto vendeu R$ 6,86 bilhões em papéis. O valor é 3,28% menor que o de abril, quando as vendas do Tesouro Direto somaram R$ 7,09 bilhões. No entanto, ele é 35,03% maior que o de maio de 2024. O recorde de vendas para todos os meses foi registrado em março deste ano, quando foram vendidos R$ 11,69 bilhões.

Os títulos mais procurados pelos investidores em setembro foram os vinculados aos juros básicos, cuja participação nas vendas somou 53%. Os papéis corrigidos pela inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 26,8% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, totalizaram 11,8%.

Destinado ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+ – lançado no início de 2023 – respondeu por 6,6% das vendas. Criado em agosto de 2023, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 1,8% das vendas. O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. A taxa, que estava em 10,5% ao ano até setembro de 2024, foi elevada para 15% ao ano.

PAPÉIS ATRATIVOS

Com a expectativa de novas altas, os papéis continuam atrativos. Os títulos vinculados à inflação também têm atraído investidores por causa da expectativa de alta da inflação oficial nos próximos meses. O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 176,112 bilhões no fim de maio, alta de 3,1% em relação ao mês anterior (R$ 170,86 bilhões), mas alta de 26,1% em relação a maio de 2024 (R$ 139,63 bilhões). Essa alta ocorreu por causa da correção pelos juros e porque as vendas superaram os resgates em R$ 3,62 bilhões no último mês.

Em relação ao número de investidores, 291.472 participantes passaram a fazer parte do programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 32.494.855. Nos últimos 12 meses, o total de investidores acumula alta de 13,4%. A soma dos investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 3.013.961, aumento de 15,1% em 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 79,3% do total de 823.877 operações de vendas ocorridas em maio. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 56,6%. O valor médio por operação atingiu R$ 8.324,32.

Os investidores estão preferindo papéis de curto prazo. As vendas de títulos de até cinco anos representam 41,3% do total. As operações com prazo entre cinco e dez anos correspondem a 39,7% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 18,9% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente.

CAPTAÇÃO

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional – via internet – sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa para a B3 (Bolsa de Valores), descontada nas movimentações dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.

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