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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Uruguai volta a reivindicar soberania de território do RS onde foi construída usina eólica

Área reivindicada pelo governo uruguaio aparece destacada no Google Maps | Foto: Reprodução/CP

A construção de um parque eólico próximo à fronteira entre o Brasil e o Uruguai levantou o debate sobre a soberania de um território localizado no Rio Grande do Sul. O Ministério das Relações Exteriores uruguaio enviou uma nota ao governo brasileiro, questionando a soberania da área conhecida como “Rincão Artigas”, onde a Eletrobras construiu o Parque Eólico Coxilha Negra.

As obras iniciaram em 2022 e o parque começou a operar em julho de 2024. O empreendimento é da Eletrobras e tem investimento de cerca de R$ 2,4 bilhões. A área contestada pelos uruguaio tem pouco mais de 200 km²e está localizada em Sant’Ana do Livramento, que faz fronteira com Rivera.

A nota do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai argumenta que a construção do Parque Eólico Coxilha Negra, iniciado em 2021 e rejeitado pelo atual governo uruguaio, não implica o reconhecimento da soberania brasileira sobre o território. A nota foi encaminhada ao governo brasileiro no dia 11 de junho.

Na mensagem, o Uruguai expressa seus “desejos e esperanças” de que “no marco da irmandade entre ambos os povos e com o espírito de equidade e justiça que sempre inspirou a negociação e determinação de nossos limites fronteiriços e a construção de nossas fronteiras como espaços de comunidade”, a questão do referido território possa ser retomada em um futuro próximo “nos foros apropriados”.

No Google Maps, por exemplo, a área aparece limitada por uma linha pontilhada, recurso utilizado em territórios em disputa ou que têm soberania questionada por algum governo.

Coxilha Negra

O Parque Eólico Coxilha Negra tem capacidade instalada de 302,4 MW, energia equivalente ao atendimento de 1,5 milhão de consumidores, de acordo com a Eletrobras. O empreendimento conta com 72 aerogeradores, ocupando área total de 8.644 hectares, e integra três conjuntos de usinas: Coxilha Negra 2, Coxilha Negra 3 e Coxilha Negra 4.

Para a viabilização do projeto, foram construídos aproximadamente 100 km de novos acessos, além da revitalização de outros 56 km de estradas.

Fonte: Correio do Povo

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