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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Tio confessa agressões que provocaram a morte de menina de quatro anos em Porto Alegre

Tio de menina morta após agressões é preso em Porto Alegre Foto : Edison Rosa / Record Guaíba / CP

O tio da menina Samylle Valentina Borba Ramiro, de apenas quatro anos, que morreu com marcas de violência, foi preso nessa quinta-feira em Porto Alegre. De acordo com a delegada Alice Fernandes, responsável pelo caso, Nicolas Gabriel Almeida Staubuss, de vinte e dois anos, confessou o crime.

A delegada contou que ele mesmo buscou a polícia para prestar depoimento. Nicolas disse que costumava ficar com a criança em momentos em que a companheira dele, tia da menina, não estava em casa. Diante da polícia, ele disse que bateu em Samylle com intuito de correção, porque a criança havia feito cocô nas calças.

Em decorrência das palmadas executadas pelo tio, a criança passou a apresentar dificuldade de respiração e moleza no corpo, além de espumar pela boca. Ela foi levada para atendimento médico pelo agressor e pela tia, mas já chegou sem vida à Unidade de Pronto Atendimento Bom Jesus, na madrugada de segunda-feira, dezessete de agosto.

Segundo a delegada, a criança já havia morado com outros parentes e pessoas próximas, e não convivia com os pais há pelo menos dois meses, apesar de a guarda da menina ainda estar sob incumbência da mãe, uma mulher de vinte e oito anos. Além de Samylle, a mulher tem mais uma filha, de nove anos, que vive com o pai. De acordo com a delegada, a mãe das meninas enfrenta questões de vulnerabilidade social e dependência química. Ela tem colaborado com as investigações.

Ainda conforme a delegada Alice Fernandes, Nicolas vai responder pelo crime de homicídio, visto que, por ser adulto, ao agredir uma criança, ele aceita o risco de causar a morte. Ele pode ser condenado a até trinta anos de prisão.

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