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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Tarifaço: em encontro com auxiliar de Trump, Mauro Vieira fala em intensificar negociações

Mauro Vieira teve rápida conversa com representante do comércio dos EUA em Paris Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

Durante reunião do Conselho Ministerial da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em Paris, na manhã desta quarta-feira (3), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, teve um rápido encontro com o representante de comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer.

Fontes ouvidas pelo R7 Planalto detalham queGreer se aproximou de Vieira para cumprimentá-lo antes do início de um dos painéis na plenária do evento. O norte-americano afirmou que dialoga com o Brasil, que há um contato fluido entre as duas nações e que quer manter essa conexão.

Interlocutores também informaram à coluna que o ministro reforçou a disposição do Brasil e o interesse em intensificar as negociações com os EUA. Mauro Vieira lembrou que o governo federal ainda está “dentro do prazo de 30 dias dado pelos presidentes [Lula e Donald Trump]”, após a última reunião entre os dois líderes, em Washington.

O encontro entre Mauro Vieira e Jamieson Greer ocorreu em meio aos anúncios das possíveis novas taxas aplicadas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Nessa terça-feira (2), o USTR (Escritório de Comércio dos Estados Unidos) propôs uma sobretaxa de 12,5% a todos os itens exportados pelo país sulamericano, por suposta falha no combate ao trabalho forçado.

A economia brasileira faz parte de uma lista de 60 países que, segundo alegado pelos EUA, não teriam conseguido proibir práticas “inaceitáveis” na produção.

A sugestão do novo tarifaço partiu do mesmo órgão que, na segunda-feira (1º), recomendou uma sobretaxa de 25% a mercadorias brasileiras, por “práticas desleais” no comércio digital e até por desmatamento ilegal. Caso um produto esteja nas duas listas, haverá taxa de até 37,5% sobre ele para importação pelos Estados Unidos.

“A falha de nossos parceiros comerciais mais importantes em abordar a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado é inaceitável. Isso cria uma dinâmica em que os trabalhadores norte-americanos são forçados a competir globalmente em condições desiguais”, justificou Jamieson Greer sobre o tema.

O representante dos EUA acrescentou que o governo Trump não vai “tolerar mais essa disparidade”. “Alguns parceiros comerciais tomaram medidas iniciais para impedir a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. No entanto, cada um deles deve fazer mais para garantir que o comércio não incentive e perpetue essa prática em nível global”, completou.

A sugestão do órgão de comércio americano leva em conta a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que estabelece que atos, políticas e práticas nas transações. O tarifaço não é automático. A recomendação ainda passará por consulta pública no dia 6 de julho e audiência no Escritório de Comércio americano no dia 7.

Novo tarifaço dos EUA

O escritório estadunidense de comércio teria demonstrado alívio diante de um grupo de países aliados que, supostamente, tomou medidas para coibir as práticas desleais nas fábricas. Mas, por estarem incluídas na lista de trabalho forçado, essas nações terão 10% de sobretaxa.

“Para as economias que impuserem uma proibição à importação de produtos provenientes de trabalho forçado que se comprometerem a fazer cumprir tal proibição por meio de um acordo sobre comércio recíproco ou para aquelas que adotarem um regime parcial a fim de impedir a importação de certos produtos provenientes de trabalho forçado, o representante comercial dos EUA propõe uma alíquota de 10% para as tarifas”, informa um comunicado do governo dos EUA.

O Brasil, porém, não entrou nesse grupo e, por isso, estará sujeito a uma alíquota de 12,5%.

Países afetados

  • Países sujeitos à nova alíquota de 10% por trabalho forçado, um pouco mais leve que os demais porque já têm algum veto parcial à prática ou se comprometeram em acordos de reciprocidade com os EUA: Canadá, Equador, União Europeia, Indonésia, México e Paquistão.
  • Nações com recomendação de tarifa extra de 12,5% que falharam ao impor e efetivamente reforçar a proibição a importação, pelos EUA, de mercadorias produzidas com trabalho forçado: Brasil, China, Índia, Reino Unido e outros 50 países.

Fonte: R7 Planalto

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