Tag: Supremo Tribunal Federal
STF decide sobre proibição de pesca de arrasto de fundo no estado
Nesta sexta-feira, 23, o Supremo Tribunal Federal tem programado para entrar em plenária o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6218, e decidir se Rio Grande do Sul segue com o direito de proteger uma área de mais de 13 mil km²...
Governadores decidem prorrogar o congelamento do ICMS sobre a gasolina
O X Fórum Nacional dos governadores, que acontece nesta terça-feira, 22, em Brasília, definiu por prorrogar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP) por mais três meses e adotar uma alíquota...
A polêmica da volta ao trabalho presencial só está começando
Já existem pelo menos 735 processos trabalhistas relativos à demissão de pessoas que não tomaram a vacina contra a Covid-19. O número é o resultado de um levantamento feito pela Data Lawyer e envolve casos de funcionários que levaram empregadores à Justiça por se considerarem...
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