Tag: Secretaria da Fazenda (Sefaz)
Nova parcela do Devolve ICMS será paga na quarta-feira (24)
O Devolve ICMS realizará nesta quarta-feira, 24, o repasse de abril aos beneficiários, atingindo. No total, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) depositará R$ 68,1 milhões, entre parcela fixa (R$ 100) e variável (com valor máximo de R$ 269), destinados a 627 mil famílias. Com...
Estado fecha 2023 com superávit de R$ 3,6 bi
As contas públicas do Rio Grande do Sul encerraram o exercício de 2023 com resultado positivo, impulsionado pelos efeitos das reformas, privatização da Corsan e adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O superávit orçamentário de 2023 é de R$ 3,6 bilhões, comparado com...
Varejistas gaúchos devem integrar nota fiscal e meios de pagamento eletrônico
Os estabelecimentos que realizam emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em vendas presenciais no Rio Grande do Sul devem estar atentos à mudança que entrou em vigor neste ano. Desde 1º de janeiro de 2024 é obrigatório que a NFC-e seja emitida...
RS integra grupo que vai propor leis complementares da reforma tributária
Representantes das áreas técnicas da Secretaria da Fazenda (Sefaz) começaram a se integrar ao esforço nacional de regulamentação da reforma tributária. O Estado terá participação ativa no Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC), grupo criado pelo...
Devolve ICMS registra o maior repasse extra aos beneficiários em janeiro
A mais recente rodada de pagamentos do Devolve ICMS, realizada na última semana, apresentou o maior repasse da parcela variável desde o início do programa. O governo do Estado destinou um montante adicional de R$ 6,5 milhões a 196 mil famílias por meio da modalidade que...
Receita estadual exclui do Simples Nacional empresas com débitos de ICMS
A Receita Estadual efetuou a exclusão das empresas optantes pelo regime do Simples Nacional que apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2023. O montante do ICMS devido pelas empresas excluídas chega a R$ 42,5 milhões. A medida,...
Restauração do prédio da Secretaria da Fazenda começam neste mês
Uma obra aguardada há mais de uma década irá começar ainda neste mês em um dos principais prédios públicos do Estado, no Centro Histórico de Porto Alegre. A Secretaria de Obras Públicas (SOP) deu ordem de início para a restauração das fachadas e do...
Contemplados do Nota Fiscal Gaúcha têm até o dia 31 para resgatarem prêmios
O último dia do ano de 2023 é também o prazo limite para o resgate dos prêmios do sorteio número 132 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado no mês de setembro. Os consumidores contemplados têm até 31 de dezembro para solicitarem os valores. Passada a...
Contemplados do Nota Fiscal Gaúcha têm até 31 de dezembro para resgatarem prêmios
O último dia do ano de 2023 é também o prazo limite para o resgate dos prêmios do sorteio número 132 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado no mês de setembro. Os consumidores contemplados têm até 31 de dezembro para solicitarem os valores. Passada a...
Sorteio especial de dezembro da NFG tem prêmio de R$ 100 mil
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizará, nesta quinta-feira, 7, o sorteio de dezembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Em celebração ao Natal, o processo contará com um prêmio principal no valor de R$ 100 mil, o dobro da quantia tradicional. Além disso, serão...
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