Tag: Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
Estado fecha 2023 com superávit de R$ 3,6 bi
As contas públicas do Rio Grande do Sul encerraram o exercício de 2023 com resultado positivo, impulsionado pelos efeitos das reformas, privatização da Corsan e adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O superávit orçamentário de 2023 é de R$ 3,6 bilhões, comparado com...
Alíquota única ajuda estados a reduzirem perdas com menor ICMS dos combustíveis
O novo ICMS sobre a gasolina vai ajudar o Rio Grande do Sul a diminuir as perdas provocadas pelas mudanças nos impostos iniciadas em 2022 por meio da Lei Complementar 192/2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração que previa a incidência por...
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