Tag: redução do ICMS

Os reflexos das desonerações aprovadas pelo Congresso Nacional para itens considerados essenciais como combustíveis, energia elétrica e telecomunicações foram responsáveis pela queda na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) em agosto. Conforme o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho...

As concessionárias de energia elétrica do país deverão repassar a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os consumidores, conforme prevê a Lei Complementar 194/2022, já na próxima fatura de luz. Caso contrário, serão obrigadas a uma multa diária de...

As operadoras de telefonia celular parecem ter sido impactadas pela pressão das autoridades públicas sobre o repasse aos consumidores da redução da alíquota do ICMS. As empresas publicaram comunicados à imprensa manifestando o compromisso de repassar o corte para a fatura dos consumidores até...

Consumidores de serviços de telefonia móvel poderão ter dinheiro de volta. Para isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá determinar que as operadoras repassarem a queda do ICMS aos seus clientes, com compensação retroativa à redução do imposto estadual, determinada pelo Congresso Nacional. As...

Os gaúchos estão pagando, em média, R$ 6,82 o litro da gasolina, ainda sem o impacto da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) anunciada pelo governo do Estado na manhã de sexta-feira, 1. É o que revela a pesquisa da...

A conta de luz poderá ficar até 12% mais barata em alguns estados com a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre energia elétrica. A estimativa foi feita pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) com base na limitação...