Tag: Proposta de Emenda Constitucional
Governo estuda compensação para estados que zerarem ICMS sobre combustíveis
O governo Federal estuda a adoção de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para combater a alta no preço dos combustíveis, com repasse de R$ 20 bilhões da União para os Estados. Em troca, os governos estaduais se obrigariam a zerar as alíquotas...
Governo negocia PEC para reduzir preço de combustíveis e energia elétrica
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na quarta-feira, 20, que negocia com o Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis e da energia elétrica ainda este ano. Detalhe: estamos em um ano eleitoral.
Uma PEC passa por...
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