Tag: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Governo Federal oferece condições especiais para regularização de dívidas ativas
O Governo Federal, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), está oferecendo condições especiais para que contribuintes com dívidas ativas possam negociar e regularizar suas pendências com a União. Os benefícios variam de acordo com o perfil do contribuinte e da dívida. O...
Governo Federal oferece condições especiais para regularização de dívidas ativas
O Governo Federal, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), está oferecendo condições especiais para que contribuintes com dívidas ativas possam negociar e regularizar suas pendências com a União. Os benefícios variam de acordo com o perfil do contribuinte e da dívida. O...
Governo Federal oferece condições especiais para regularização de dívidas ativas
O Governo Federal, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), está oferecendo condições especiais para que contribuintes com dívidas ativas possam negociar e regularizar suas pendências com a União. Os benefícios variam de acordo com o perfil do contribuinte e da dívida. O...
Governo Federal oferece condições especiais para regularização de dívidas ativas
O Governo Federal, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), está oferecendo condições especiais para que contribuintes com dívidas ativas possam negociar e regularizar suas pendências com a União. Os benefícios variam de acordo com o perfil do contribuinte e da dívida. O...
Governo Federal oferece condições especiais para regularização de dívidas ativas
O Governo Federal, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), está oferecendo condições especiais para que contribuintes com dívidas ativas possam negociar e regularizar suas pendências com a União. Os benefícios variam de acordo com o perfil do contribuinte e da dívida. O...
Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
As empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tem até o dia 28 de junho para aderir à renegociação especial. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da...
Portaria suspende dívidas de pessoas, empresas e municípios gaúchos por 90 dias
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) determinou a suspensão do pagamento de parcelas de renegociação da Dívida Ativa da União feitas por contribuintes do Rio Grande do Sul por um período de 90 dias. A determinação foi publicada em portaria que consta de edição...
PGFN assume gestão da dívida ativa do FGTS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai assumir integralmente a gestão dos débitos de empregadores com o FGTS. O objetivo é ampliar a recuperação desses valores utilizando a expertise do órgão com a Dívida Ativa da União, o que conta também com a experiência...
Nova renegociação dará desconto de até 70% para dívida ativa
Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu cinco editais de transação tributária, modalidade de parcelamento criada durante a pandemia...
Receita adia para maio prazo final do programa Litígio Zero
Os contribuintes que devem à União ganharam mais dois meses de prazo para renegociarem o débito. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero e que tinha o prazo original programado para 31 de março, teve o prazo de adesão...
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