Tag: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
AGU fecha acordos para receber R$ 7,5 bilhões de dívidas de companhias aéreas
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), firmou acordos com as empresas aéreas Gol e Azul para regularizar dívida tributárias de R$ 7,5 bilhões junto à União. As transações firmadas com as empresas aéreas regularizam débitos previdenciários e...
Fazenda e Receita abrem editais para negociar dívidas de grandes corporações
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria Especial da Receita Federal publicaram os três primeiros editais de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica no âmbito do Programa de Transação Integral (PTI), iniciativa focada no aprofundamento do...
Governo Federal oferece condições especiais para regularização de dívidas ativas
O Governo Federal, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), está oferecendo condições especiais para que contribuintes com dívidas ativas possam negociar e regularizar suas pendências com a União. Os benefícios variam de acordo com o perfil do contribuinte e da dívida. O...
Governo Federal oferece condições especiais para regularização de dívidas ativas
O Governo Federal, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), está oferecendo condições especiais para que contribuintes com dívidas ativas possam negociar e regularizar suas pendências com a União. Os benefícios variam de acordo com o perfil do contribuinte e da dívida. O...
Governo Federal oferece condições especiais para regularização de dívidas ativas
O Governo Federal, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), está oferecendo condições especiais para que contribuintes com dívidas ativas possam negociar e regularizar suas pendências com a União. Os benefícios variam de acordo com o perfil do contribuinte e da dívida. O...
Governo Federal oferece condições especiais para regularização de dívidas ativas
O Governo Federal, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), está oferecendo condições especiais para que contribuintes com dívidas ativas possam negociar e regularizar suas pendências com a União. Os benefícios variam de acordo com o perfil do contribuinte e da dívida. O...
Governo Federal oferece condições especiais para regularização de dívidas ativas
O Governo Federal, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), está oferecendo condições especiais para que contribuintes com dívidas ativas possam negociar e regularizar suas pendências com a União. Os benefícios variam de acordo com o perfil do contribuinte e da dívida. O...
Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
As empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tem até o dia 28 de junho para aderir à renegociação especial. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da...
Portaria suspende dívidas de pessoas, empresas e municípios gaúchos por 90 dias
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) determinou a suspensão do pagamento de parcelas de renegociação da Dívida Ativa da União feitas por contribuintes do Rio Grande do Sul por um período de 90 dias. A determinação foi publicada em portaria que consta de edição...
PGFN assume gestão da dívida ativa do FGTS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai assumir integralmente a gestão dos débitos de empregadores com o FGTS. O objetivo é ampliar a recuperação desses valores utilizando a expertise do órgão com a Dívida Ativa da União, o que conta também com a experiência...
Publicidade