23 de fevereiro de 2024

Tag: precarórios

STF forma maioria para autorizar governo a quitar precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar o governo a quitar R$ 95 bilhões em precatórios ainda em 2023. Depois do ministro André Mendonça pedir vista, os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes anteciparam seus votos, mas o julgamento continua suspenso...

STF começa hoje julgamento sobre precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta segunda-feira, 27, o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O resultado do julgamento é esperado pela equipe econômica diante do...
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