17 de maio de 2024

Tag: pesca de arrasto

STF decide sobre proibição de pesca de arrasto de fundo no estado

Nesta sexta-feira, 23, o Supremo Tribunal Federal tem programado para entrar em plenária o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6218, e decidir se Rio Grande do Sul segue com o direito de proteger uma área de mais de 13 mil km²...
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