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O X Fórum Nacional dos governadores, que acontece nesta terça-feira, 22, em Brasília, definiu por prorrogar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP) por mais três meses e adotar uma alíquota...

Governadores desembarcam na próxima semana em Brasília para discutir a mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, a principal fonte de arrecadação dos Estados. Segundo estimativas, as perdas de arrecadação com a alteração podem variar entre R$...

A Fecomércio-RS encaminhou ao Governo do Estado um pedido para abertura de novo Refaz, programa de parcelamento especial de ICMS. A entidade encaminhou ofício ao secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurélio Cardoso, sugerindo a reedição do programa com possibilidade de...

A Kepler Weber anunciou nesta sexta-feira, 4, que vai investir R$ 65,3 milhões na sua planta industrial no Rio Grande do Sul até 2025, valor que vai sair do saldo credor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulado nos últimos anos. Conforme...

A Receita Estadual inicia nova fase do programa de autorregularização abrangendo o setor supermercadista. O objetivo é intensificar as ações destinadas a identificar divergências e inconsistências que possam acarretar pagamento a menor de imposto, com foco a comercialização de mercadorias por supermercados e padarias...

A arrecadação dos Estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu 22,6% em 2021 em relação ao ano de 2020, chegando ao recorde de R$ 637 bilhões em 2021. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz),...

Após anunciarem que o período de congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acabaria no próximo dia 31, governadores decidiram estender o prazo por mais 60 dias, contados a partir de 1º de fevereiro. A medida, por sua vez, precisa ser...

A próxima semana será decisiva para a prorrogação ou não do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) marcou reunião para...

O jornal O Estado de São Paulo trouxe um cenário relevante para estados anteriormente tidos como quebrados, dos quais o Rio Grande Do Sul é um deles, junto com Minas Gerais e Rio de Janeiro. O alívio nas contas públicas veio durante a pandemia...

Vem novo aumento dos combustíveis aí. Por maioria, os governadores estaduais decidiram nesta sexta-feira, 14, acabar com o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. Assim, a partir de 1º de fevereiro o imposto passará a ser aplicado novamente. O...