Tag: exclusão do ICMS
Aneel adia decisão sobre devolução de créditos bilionários aos consumidores
Os consumidores vão precisar aguardar mais tempo para conhecer a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre as regras para que as distribuidoras devolvam, aos consumidores, valores bilionários cobrados a mais na conta de energia antes da exclusão do ICMS da base...