Tag: desoneração da folha de pagamento
Governo muda sistemática do PIS/Cofins para compensar desoneração da folha
O governo edita nesta terça-feira, 4, uma nova Medida Provisória (MP) estabelecendo medidas compensatórias necessárias diante do desequilíbrio provocado pela manutenção da política de desoneração da folha de empresas e municípios até 2027. O regime de desoneração deveria ter acabado em 2023, mas foi...
Governo anuncia hoje sua compensação para desoneração da folha
O Ministério da Fazenda apresentará nesta terça-feira, 04, as medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos e municípios de pequeno porte. As medidas serão apresentadas às 10h pelo secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial da...
Governo anuncia na semana como compensar a desoneração da folha
A equipe econômica anunciará nesta semana medidas para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios este ano. Conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo...
Receita considera que reoneração da folha salarial já tem validade a partir de abril
A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu, por decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, os efeitos de dispositivos legais da Lei nº 14.784/2023, que prorrogavam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de...
Ministro Zanin suspende trechos da desoneração da folha de empresas e municípios
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do governo e suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. A decisão suspende os artigos 1º, 2º, 4º e 5º da...
Blinken vem ao Brasil para discustir parceria EUA-Brasil
A semana político-econômica no Brasil contará com visita oficial do secretário de Estado dos EUA, Anthony Blinken, que virá ao Brasil para a reunião de ministros das Relações Exteriores do G20, evento que é parte da presidência temporária brasileira do grupo que reúne as...
Indústria calçadista perdeu mais de 7 mil postos até novembro
Entre janeiro e novembro do ano passado, a indústria calçadista nacional perdeu 7,67 mil postos na atividade. Os dados são da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e apontam que, somente no mês de novembro, o pior do ano, foram perdidas 5,8 mil...
Haddad anuncia esta semana medidas para eliminar déficit primário
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prepara para esta semana a apresentação de novas medidas para eliminar o déficit primário no próximo ano. Segundo ele, a equipe econômica está acelerando esse processo, acabando com o déficit primário até 2024. "O resultado está contratado, estamos...
Termina hoje prazo para Lula sancionar projeto que prorroga a desoneração da folha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até esta quinta-feira, 23, para sancionar ou não o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país e que termina em dezembro deste ano. Aprovado...
Lula tem até quinta para sancionar projeto que prorroga a desoneração da folha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até a quinta-feira, 23, para sancionar ou não o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país e que termina em dezembro deste ano. Aprovado pelo Congresso Nacional, o...
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