Tag: desoneração da folha de pagamento
Lula sanciona com vetos desoneração da folha de salários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 16, com vetos a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento das empresas que mais empregam no país e de pequenos municípios em 2024, prevendo a reoneração gradual a partir de 2025. Instituída...
Calçadistas avaliam como positiva a aprovação da desoneração da folha na Câmara
A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) avalia positivamente a aprovação do projeto de lei que garante a continuidade da desoneração integral da folha de pagamentos para 2024, com cobrança híbrida até o final de 2027. Após passar pelo Senado Federal, o projeto...
Câmara aprova texto-base que estende desoneração da folha de pagamento
A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do...
Contribuintes usaram R$ 32,9 bi em benefícios fiscais até junho, diz Receita
A desoneração da folha de pagamento das empresas consumiu R$ 9,7 bilhões em créditos tributários no primeiro semestre do ano, entre os 16 tipos de benefícios fiscais utilizados no período e que totalizaram R$ 32 bilhões. Já Programa Emergencial de Retomada do Setor de...
Senado mantém desoneração da folha de pagamento até o fim de 2024
O Senado aprovou, nesta terça-feira 20, o projeto de lei que institui um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A proposta concretiza um acordo entre o governo e a oposição, depois de meses...
Governo muda sistemática do PIS/Cofins para compensar desoneração da folha
O governo edita nesta terça-feira, 4, uma nova Medida Provisória (MP) estabelecendo medidas compensatórias necessárias diante do desequilíbrio provocado pela manutenção da política de desoneração da folha de empresas e municípios até 2027. O regime de desoneração deveria ter acabado em 2023, mas foi...
Governo anuncia hoje sua compensação para desoneração da folha
O Ministério da Fazenda apresentará nesta terça-feira, 04, as medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos e municípios de pequeno porte. As medidas serão apresentadas às 10h pelo secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial da...
Governo anuncia na semana como compensar a desoneração da folha
A equipe econômica anunciará nesta semana medidas para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios este ano. Conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo...
Receita considera que reoneração da folha salarial já tem validade a partir de abril
A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu, por decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, os efeitos de dispositivos legais da Lei nº 14.784/2023, que prorrogavam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de...
Ministro Zanin suspende trechos da desoneração da folha de empresas e municípios
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do governo e suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. A decisão suspende os artigos 1º, 2º, 4º e 5º da...
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