Tag: Congresso Nacional
Governo Federal projeta inflação de 3% este ano
O conteúdo da Mensagem ao Congresso Nacional 2024, entregue pelo governo Federal na tarde desta segunda-feira, 5, na retomada das atividades do legislativo, chamou a atenção pela informação sobre para a projeção da inflação prevista para 2024. A projeção de um indicador de 3%...
Presidente do Congresso prorroga prazo de MPs sobre combustíveis e Bolsa Família
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira, 28, atos do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com a prorrogação por mais 60 dias de duas medidas provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma delas deu mais prazo para...
Governo vai editar MP para oficializar valor do novo mínimo em R$ 1.320
O Governo Federal deve anunciar nas próximas horas a edição de uma Medida Provisória para oficializar o novo valor salário mínimo em R$ 1.320, com ganho real já em 2023, e que entrará em vigor a partir de 1º de maio. Além disso, será...
Congresso derruba veto e obriga União a compensar perdas com ICMS
Um novo capítulo na definição sobre os prejuízos causados nos estados com a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)sobre combustíveis. O Congresso Nacional derrubou, em sessão nesta quinta-feira, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma medida que obrigava...
MP que cria serviços gratuitos de registros públicos aguarda sanção presidencial
O Congresso Nacional remeteu para sanção presidencial, medida provisória que determina a criação de uma plataforma unificada para que os mais de 11,5 mil cartórios brasileiros ofereçam serviços digitais gratuitos para a população. A proposta é criar, até 31 de janeiro de 2023, o...
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