Tag: Comsefaz
Estados definem alíquota de 17% de ICMS em compras de varejistas internacionais
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu, por unanimidade, adotar uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as compras feitas em plataformas online de varejistas internacionais. A decisão foi...
Fórum de governadores na próxima semana debate novo ICMS sobre combustíveis
Governadores desembarcam na próxima semana em Brasília para discutir a mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, a principal fonte de arrecadação dos Estados. Segundo estimativas, as perdas de arrecadação com a alteração podem variar entre R$...
Adoção de alíquota menor do IPI divide opiniões sobre seus benefícios
A redução de até 25% na alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) anunciada pelo Governo Federal dividiu opinião entre segmentos público e privado. Enquanto a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL), com a publicação do decreto 10.979, prevê beneficiar até 300 mil empresas...
Redução da alíquota do IPI divide aprovação de setores público e privado
A redução de até 25% na alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) anunciada pelo Governo Federal dividiu opinião entre segmentos público e privado. Enquanto a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL), com a publicação do decreto 10.979, prevê beneficiar até 300 mil empresas...
Comsefaz define se termina ou não com o congelamento do ICMS nos combustíveis
A próxima semana será decisiva para a prorrogação ou não do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) marcou reunião para...
Comsefaz decide esta semana se mantém congelamento do ICMS dos combustíveis
Com a proximidade do fim do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, decidido e outubro de 2021 por um prazo de 90 dias, os secretários estaduais de Fazenda começaram a rediscutir a manutenção ou não da medida....
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