Tag: Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz)
Comsefaz pede que Congresso derrube veto de Bolsonaro
Os estados deixarão de arrecadar R$ 17,1 bilhões, resultado da redução e fixação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia, combustíveis, comunicações e transportes. O volume financeiro foi apresentado pelo presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos...
Adoção de alíquota menor do IPI divide opiniões sobre seus benefícios
A redução de até 25% na alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) anunciada pelo Governo Federal dividiu opinião entre segmentos público e privado. Enquanto a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL), com a publicação do decreto 10.979, prevê beneficiar até 300 mil empresas...
Governadores decidem acabar com o congelamento do ICMS nos combustíveis
Vem novo aumento dos combustíveis aí. Por maioria, os governadores estaduais decidiram nesta sexta-feira, 14, acabar com o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. Assim, a partir de 1º de fevereiro o imposto passará a ser aplicado novamente.
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Comsefaz decide esta semana se mantém congelamento do ICMS dos combustíveis
Com a proximidade do fim do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, decidido e outubro de 2021 por um prazo de 90 dias, os secretários estaduais de Fazenda começaram a rediscutir a manutenção ou não da medida....
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