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7 de outubro de 2024

Tag: comércio aos domingos

Ministério adia entrada em vigor das novas regras para trabalho nos feriados

Está suspensa a portaria que estabelecia o dia 1º de março como prazo para a entrada em vigor das novas regras do trabalho no comércio em dias de feriado. Conforme o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a portaria será prorrogada por 90 dias....

Ministério adia entrada em vigor das novas regras para trabalho nos feriados

Está suspensa a portaria que estabelecia o dia 1º de março como prazo para a entrada em vigor das novas regras do trabalho no comércio em dias de feriado. Conforme o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a portaria será prorrogada por 90 dias....

Ministério dá prazo até março para comércio negociar trabalho aos domingos e feriados

O Ministério do Trabalho e Emprego adiou a entrada em vigor de portaria que exigia do varejo uma negociação com sindicatos de trabalhadores para a abertura de lojas em feriados. Pela Portaria MTE nº 3.708, publicada nesta sexta-feira, 24, e que altera a de...

Trabalho no comércio em feriados passa a exigir convenção coletiva

A partir de agora, a abertura de comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego - publicada na terça-feira,14, no Diário Oficial da União - estabelece a exigência de concordância dos trabalhadores.Segundo a portaria, apenas as...
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