18 de abril de 2024

Tag: Cofins

Governo planeja renegociar débitos de PIS e Cofins

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja, até o fim do ano, abrir uma janela para negociação de débitos relacionados a duas teses bilionárias referentes ao PIS e à Cofins que estão em discussão na esfera administrativa ou no Judiciário....

Impostos federais voltam a ser cobrados hoje sobre preço da gasolina e do etanol

A partir desta quarta-feira, 1º de março, a gasolina e o etanol passam a ser reonerados com impostos federais PIS/Pasep e a Cofins. Com isso, a gasolina sofrerá reoneração de R$ 0,47 por litro e, com o a redução de preços feito pela Petrobras,...

MP zera alíquotas de PIS e Cofins do setor aéreo até 2026

O presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre as receitas do setor aéreo, um dos mais afetados pela pandemia de covid-19. Com a medida, o governo Federal deixará de receber mais de R$ 1,5 bilhão nos próximos...

Presidente decide sobre devolução de R$ 48 bi de impostos cobrados na conta de luz

Está na mão do presidente Jair Bolsonaro a decisão de sancionar, ou não, o projeto aprovado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (7), que cria regras para que distribuidoras de energia repassem, integralmente, R$ 48 bilhões aos consumidores recolhidos em créditos tributários referentes à...

Medida Provisória muda regra da cobrança de impostos sobre o etanol

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que muda as regras de contribuição para o PIS/Pasep e para o Cofins sobre a produção e a comercialização do etanol. A medida também autoriza a venda direta de etanol de produtores ou importadores a comerciantes varejistas, especialmente...
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