Tag: campanha de renegociação de dívidas
Receita facilita regularização de débitos em casos de vitória da União
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, que dá nova roupagem à regularização de débitos tributários e amplia o rol de débitos passíveis de regularização. Além de esclarecer os benefícios decorrentes de decisões administrativas favoráveis à Fazenda...
Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024 , que prorroga até 31 de outubro deste ano (às 18h59min59s, horário de Brasília) a adesão ao Programa Litígio Zero 2024. O contribuinte terá mais uma chance de quitar...
Prazo para adesão ao programa Litígio Zero termina nesta quarta, diz Receita
Termina nesta quarta-feira, 31, o prazo para adesão de contribuintes devedores pessoas físicas e jurídicas ao programa Litígio Zero, da Receita Federal. O programa é destinado à renegociar dívidas tributárias de pessoas e empresas, com oferta de descontos, com débito tributário de até R$...
Prazo para adesão ao programa Litígio Zero termina nesta quarta, diz Receita
Termina na próxima quarta-feira, 31, o prazo para adesão de contribuintes devedores pessoas físicas e jurídicas ao programa Litígio Zero, da Receita Federal. O programa é destinado à renegociar dívidas tributárias de pessoas e empresas, com oferta de descontos, com débito tributário de até...
Prazo para adesão ao programa Litígio Zero termina nesta quarta, diz Receita
Termina na próxima quarta-feira, 31, o prazo para adesão de contribuintes devedores pessoas físicas e jurídicas ao programa Litígio Zero, da Receita Federal. O programa é destinado à renegociar dívidas tributárias de pessoas e empresas, com oferta de descontos, com débito tributário de até...
Programa ajuda na regularização de dívidas tributárias de moradores do RS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Fazenda, lançou o Programa Emergencial de Regularização Fiscal de Apoio ao Rio Grande do Sul - Transação SOS-RS. A iniciativa tem o objetivo de auxiliar a recuperação econômica...
Receita libera nova etapa do programa Litígio Zero
A Receita Federal abriu a nova configuração do programa Litígio Zero, destinado a renegociar dívidas tributárias de pessoas e empresas com oferta de descontos, após registrar arrecadação abaixo do projetado em 2023. A edição deste ano do programa terá prazo para adesão de contribuintes...
Receita libera nova etapa do programa Litígio Zero
A Receita Federal abriu a nova configuração do programa Litígio Zero, destinado a renegociar dívidas tributárias de pessoas e empresas com oferta de descontos, após registrar arrecadação abaixo do projetado em 2023. A edição deste ano do programa terá prazo para adesão de contribuintes...
Nova etapa do programa Litígio Zero já está valendo
A Receita Federal abriu nesta segunda-feira, 1º, a nova configuração do programa Litígio Zero, destinado a renegociar dívidas tributárias de pessoas e empresas com oferta de descontos, após registrar arrecadação abaixo do projetado em 2023. A edição deste ano do programa terá prazo para...
Receita terá versão 2024 para o programa Litígio Zero
A Receita Federal está com uma nova configuração do programa Litígio Zero, destinado a renegociar dívidas tributárias de pessoas e empresas com oferta de descontos, após registrar arrecadação abaixo do projetado em 2023. Entretanto, está mantida a previsão de arrecadar R$ 31 bilhões em...
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