Tag: Câmara dos deputados
Projeto prevê zerar imposto de empresas do Simples por cinco anos
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê zerar o imposto pelo prazo de cinco anos para empresas com faturamento anual de até R$ 96 mil. Caso seja aprovado, elas deixam de pagar a tributação prevista no Simples Nacional. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 altera...
Projeto cria tarifa mínima para motoristas de aplicativos
Os serviços de mobilidade para passageiros como Uber e 99 poderão ser obrigados a especificar uma tarifa mínima repassada aos motoristas de aplicativos que seja superior ao valor hora do salário mínimo vigente.
A medida faz parte do projeto de Lei 1471/22, em tramitação na Câmara dos Deputados, e...
Câmara aprova prazo maior para reembolso de eventos cancelados na pandemia
Reembolso de shows, festivais e reservas turísticas canceladas ou adiadas pela Covid poderão ser solicitados até 31 de dezembro de 2023
Semana para acompanhar fatos políticos e econômicos
As atenções da semana estão voltadas para uma mistura de agenda política e econômica. As atenções se voltam para a disposição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em colocar em votação a proposta que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis.
A semana...
Senado aprova Projeto de Lei que vai regular o mercado de criptomoedas
A consolidação do mercado brasileiro de criptomoedas começa a tomar forma. O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 26, o PL 3.825/2019, que regula o setor no Brasil, com texto original do senador Flávio Arns (Podemos/PR), e como relator o senador Irajá (PSD/TO)....
Deputados usaram verba em pizzarias e churrascarias durante feriado de Carnaval
Câmara reembolsou mais de R$ 80 mil em despesas com refeições apenas em março, conforme levantamento
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