Tag: Audiência Pública
Audiência Pública discute Código Estadual do Meio Ambiente
Entendendo a necessidade de atualização da legislação, o Poder Executivo enviou para a Assembleia o projeto de lei, que recebeu sugestões de entidades envolvidas, dentre elas a FETAG-RS. De acordo com o governo, a nova legislação visa atender, principalmente, quatro aspectos: fortalecimento dos mecanismos...
Publicidade