Entendendo a necessidade de atualização da legislação, o Poder Executivo enviou para a Assembleia o projeto de lei, que recebeu sugestões de entidades envolvidas, dentre elas a FETAG-RS. De acordo com o governo, a nova legislação visa atender, principalmente, quatro aspectos: fortalecimento dos mecanismos de proteção ao meio ambiente, bem estar da população, fomento ao empreendedorismo, e valorização das boas práticas adotadas na proteção ambiental.
Em Audiência Pública realizada ontem, na Assembleia Legislativa, com a participação de deputados e de representantes de entidades, o tema foi discutido. O vice-presidente da FETAG-RS, Nestor Bonfanti, representou a federação. “A audiência foi um importante momento para as entidades se manifestarem, contribuindo com a elaboração do projeto. A FETAG-RS teve espaço para levar até as autoridades as demandas dos sindicatos e dos trabalhadores rurais do Estado”.
O projeto tramita em regime urgência, o que de acordo com o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, é importante. “O último código levou 9 anos para ser aprovado. Sem o regime de urgência, corremos o risco de ver a aprovação se transformar numa novela”.
Sobre a aprovação do projeto, Joel afirma ser importante, pois “os agricultores pagam conta por causa da burocracia atual. Proteger meio ambiente é fundamental, e a atualização da legislação não pode ser morosa”.
Na próxima segunda-feira (28), a FETAG-RS reunirá sua comissão de meio ambiente para debater sobre as propostas da federação que já foram encaminhadas, e sobre eventuais que ainda não estão no projeto, mas que podem ser inseridas através de emendas.
Fonte: FETAG
