14 de novembro de 2024

Tag: Audiência Pública

Audiência Pública discute Código Estadual do Meio Ambiente

Entendendo a necessidade de atualização da legislação, o Poder Executivo enviou para a Assembleia o projeto de lei, que recebeu sugestões de entidades envolvidas, dentre elas a FETAG-RS. De acordo com o governo, a nova legislação visa atender, principalmente, quatro aspectos: fortalecimento dos mecanismos...
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