Tag: apostas esportivas
Ministério da Justiça notifica 17 empresas de apostas on-line
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou 17 empresas de apostas on-line para que apresentem, em dez dias, informações detalhadas sobre publicidade, bonificação e restrições ao acesso de menores de idade. A medida responde...
Bloqueio gradual das bets irregulares começa nesta sexta
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar nesta quinta-feira as prestadoras de serviços de telecomunicações da decisão da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda de impedir seus clientes de acessar o conteúdo de websites e aplicativos de empresas irregulares...
Governo busca na tributação os recursos para o equilíbrio fiscal
O governo Federal anunciará uma nova rodada de medidas que podem gerar incremento anual superior a R$ 100 bilhões aos cofres públicos, a partir de restrição de um benefício fiscal dado para empresas, além de tributação das apostas esportivas online e das vendas de...
Setor de apostas esportivas opera sem regulamentação no país
As empresas de apostas esportivas estão vivendo um impasse. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), descumpriu o prazo para regulamentar a operação destas empresas no Brasil até 12 de dezembro, data limite estipulada pela Lei 13.756/2018, que foi sancionada pelo ex-presidente Michel Temer...
Termina nesta segunda prazo para regulamentação do setor de apostas esportivas
Termina nesta segunda-feira, 12, o prazo para que o governo Federal regulamente o negócio das apostas esportivas. Se a regulamentação não for assinada, gigantes como Sportingbet e Betsson poderão ter que rever investimentos previstos pelo setor. Outro benefício que está com os dias contados,...
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