Tag: Advocacia-Geral da União (AGU)
Google é notificado sobre publicidade de apostas voltadas ao público infantojuvenil
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou notificação extrajudicial à empresa Google do Brasil pedindo esclarecimentos sobre eventuais medidas preventivas adotadas pela companhia para evitar a divulgação de publicidade de casas de apostas e de jogos de azar voltada ao público infantojuvenil. A iniciativa se...
Portaria regulamenta renegociação de dívidas com autarquias e fundações federais
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira, 4, a Portaria Normativa nº 150/2024, que regulamenta a adesão à etapa do programa Desenrola voltado às dívidas com as agências reguladoras, fundações públicas e demais autarquias federais. Serão oferecidas condições mais favoráveis para quitar dívidas...
AGU planeja lançar negociação de dívidas com agências reguladoras
O governo brasileiro vai buscar a recuperação de dívidas não tributárias acumuladas por empresas junto a autarquias e fundações públicas federais por meio do programa Desenrola Agências Reguladoras. A Advocacia-Geral da União (AGU) planeja publicar até a próxima sexta-feira, 4, as regras para a transação de um...
STF faz audiência de conciliação para discutir dívida do RS nesta terça
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta terça-feira, 25, às 10h30, audiência de conciliação para discutir a dívida do Rio Grande do Sul com a União, após as enchentes que devastaram o estado no mês de maio. O Conselho...
STF faz audiência de conciliação para discutir dívida do RS esta terça
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta terça-feira, 25, às 10h30, audiência de conciliação para discutir a dívida do Rio Grande do Sul com a União, após as enchentes que devastaram o estado no mês de maio. O Conselho...
Petrobras vota hoje alterações no estatuto social em assembleia de acionistas
Os investidores em papéis de Petrobras vão acompanhar com atenção os resultados da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da estatal, que ocorre nesta quinta-feira, 30, às 14h. A reunião ocorrerá de forma híbrida, com transmissão virtual da sede da companhia, no Rio de Janeiro, e...
Apple deve voltar a oferecer carregador na venda de iPhone, diz AGU
A polêmica da Apple não oferecer carregador para os consumidores de iPhone ganhou mais um capítulo. A Advocacia-Geral da União (AGU) determinou que a empresa deverá fornecer carregador de bateria junto com o iPhone, independentemente do modelo ou geração do mesmo. Segundo a AGU, enquanto essa determinação...
AGU pede ao STF suspensão dos processos judiciais da “revisão da vida toda”
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se suspende ou não os processos judiciais que pedem a "revisão da vida toda". Isto porque o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu ao tribunal a suspensão do procedimento no qual os segurados podem usar toda...
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