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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Público-alvo do Novo Desenrola abrange 27,7 milhões de clientes, diz Febraban

Foto : Fabiano do Amaral/CP

Novo Desenrola Brasil, programa do governo para reduzir o endividamento das famílias e  que começa nesta terça-feira, 5, pode abranger 27,7 milhões de clientes e um estoque de R$ 97,3 bilhões, revelou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) em comunicado divulgado nesta segunda-feira (4). A conta leva em consideração o público-alvo da iniciativa, formado por consumidores com renda de até cinco salários-mínimos e dívidas no cartão de crédito, cheque especial e crédito direto ao consumidor.

Na nota, a Febraban reafirma o compromisso do setor bancário com a renegociação do passivo mantido pelas famílias brasileiras, diante da inadimplência e comprometimento de renda em níveis recordes, sobretudo entre pessoas de menor poder aquisitivo. Nesse sentido, a entidade diz ser “essencial” somar esforços com o setor público e outras associações para construir uma solução “estruturada, capaz de devolver fôlego financeiro a milhões de brasileiros”.

A Febraban acrescenta que o programa foi construído em consenso entre as entidades do setor e o Ministério da Fazenda. O objetivo é oferecer alívio mais imediato aos mais endividados e recuperar gradualmente a retomada responsável do acesso ao crédito, de acordo com o comunicado. “Com as condições anunciadas, a expectativa dos bancos é que as famílias se sintam atendidas em sua real capacidade de pagamento ao repactuarem seus compromissos”, diz.

Na visão da Febraban, a oferta de garantias para uma parcela relevante das dívidas renegociadas reflete a corresponsabilidade do Estado no processo, considerada “decisiva” para reduzir o custo do crédito. O mecanismo viabiliza juros inferiores aos das modalidades originais e converte dívidas mais caras em parcelas mais acessíveis.

“Para os bancos, a repactuação das dívidas reduz o custo da inadimplência, cria incentivos relevantes e favorece o ambiente de crédito para os mais endividados”, acrescenta.

Por último, a Febraban pede que o Novo Desenrola Brasil seja acompanhado de iniciativas de educação financeira. “Isso é essencial para apoiar as famílias no uso consciente do crédito, evitar o reendividamento e consolidar os ganhos sociais e econômicos esperados do programa”, conclui a nota.

(*) com Agência Brasil

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