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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Previsão do déficit primário cai de R$ 72,1 bilhões para R$ 69,9 bilhões

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A previsão do déficit primário do governo central em 2025 diminuiu de R$ 72,10 bilhões em julho para R$ 69,99 bilhões em setembro, segundo a mediana de previsões do Prisma Fiscal, divulgadas no boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.Com isso, a projeção atingiu o menor patamar desde janeiro de 2024, ficando acima do limite inferior da meta de resultado primário após exclusão dos precatórios.

Segundo a SPE, a queda pode ser explicada pela melhora das expectativas para arrecadação federal, bem como para a receita líquida. Após as novas estimativas, o resultado primário projetado para 2025 é de déficit de R$26,3 bilhões, excluindo o pagamento de precatórios no valor de R$ 48,6 bilhões. O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.

No limite inferior da meta, isso equivale a déficit de até R$ 31 bilhões. Com o resultado divulgado no boletim, há espaço de R$ 4,7 bilhões para cumprimento do limite inferior da meta, “não sendo necessário lançar mão de novos contingenciamentos”, diz o documento. De acordo coma a SPE, as instituições de mercado seguem projetando cumprimento da meta fiscal em 2025. A mediana das projeções de mercado para o déficit primário para este ano se encontra, atualmente, acima do limite inferior da meta de resultado primário prevendo um déficit, com compensação, de R$ 21,36 bilhões.

Além disso, as previsões para a Arrecadação das Receitas Federais em 2025 aumentaram de R$ 2,87 trilhões, em julho, para R$ 2,88 trilhões, em setembro. Da mesma forma, as estimativas para Receita Líquida do Governo Central subiram de R$ 2,31 trilhões, em julho, para R$ 2,32 trilhões em setembro.Por outro lado, o comportamento da Despesa Total do Governo Central manteve-se constante em R$ 2,39 trilhões, desde junho de 2025.

Com isso, as instituições projetam uma redução do déficit primário para 2026, bem como um menor endividamento.Em julho de 2025, estimava-se um déficit de R$ 89,37 bilhões, enquanto, em setembro de 2025, as projeções foram reduzidas para déficit de R$ 81,82 bilhões, decréscimo de R$ 7,55 bilhões.As expectativas para a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) em 2025 também apresentam trajetória de queda. Em setembro, a projeção prevê uma DBGG de 79,74% do Produto Interno Bruto (PIB), frente ao patamar anterior de 80%.Para 2026, a estimativa passou de 84,10% para 83,80% do PIB, redução de 0,30 ponto percentual.

(*) com Agência Brasil

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