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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Pressão da ONU pelo fim dos combustíveis fósseis marca o primeiro dia da COP30

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A Conferência do Clima da ONU (Organização das Nações Unidas) começou oficialmente nesta segunda-feira (10), com previsão de fechar uma agenda de discussões com foco na ação climática e impasses ligados ao financiamento.

Com 194 países e a União Europeia, a COP30, de Belém, confirmou a gestão brasileira ao embaixador André Corrêa do Lago e os momentos iniciais cobraram metas claras e mais eficazes de países contra o aquecimento global.

A mensagem foi apresentada por Simon Stiell, chefe da ONU para assuntos climáticos, que também marcou discurso pelo fim do uso dos combustíveis fósseis. O tema será um dos destaques da edição da COP em Belém, pelo impacto do setor às emissões e pelos avanços brasileiros para pesquisa por petróleo na Foz do Amazonas.

“Já concordamos que faremos a transição para longe dos combustíveis fósseis. Agora, é o momento de nos concentrarmos em como fazer isso de forma justa e ordenada. Concentrarmo-nos em quais acordos firmar para acelerar a triplicação das energias renováveis ​​e a duplicação da eficiência energética“, destacou Stiell.

Relatório publicado no início de novembro pelo Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) mostra que as emissões de gases causadores de efeito estufa bateram recorde, com envio de mais de 575 bilhões de toneladas ao planeta em 2024.

As estimativas são de que 90% dessas emissões tenham relação com o uso de fósseis, com impactos que vão de processos industriais ao setor de transporte.

O presidente da COP30, por sua vez, defendeu aproximação entre países na busca por soluções climáticas e celebrou avanços da agenda que será discutida nas duas próximas semanas em Belém.

Meta: US$ 1,3 trilhão

O maior desafio da edição da COP será a busca para atingir a meta de US$ 1,3 trilhão de financiamento, definida desde o ano passado no encontro no Azerbaijão.

Como indicação de caminho, as presidências da COP29 e COP30 criaram um roteiro, que aponta sugestões que poderiam ser incorporadas por países, com destaque para o aumento de doações de países desenvolvidos, a taxação dos super-ricos e a implementação de uma taxa de poluição.

Um dos pontos pleiteados pela gestão brasileira para ser discutido na COP é uma confirmação para que países desenvolvidos arquem com os custos do apoio para adaptação e clima a outras nações. A agenda da conferência ainda está em discussão e não há confirmação se o ponto será incluído.

Defesa de Belém

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também discursou na abertura da COP, defendeu a escolha de Belém como sede do evento. A indicação da capital paraense foi apresentada pelo governo brasileiro e se tornou alvo de questionamentos ligados à infraestrutura.

Lula admitiu que houve desafios pela escolha, mas manteve a posição para a importância em ter uma representação de florestas. É a primeira vez em 20 anos em que uma Conferência é realizada na Amazônia.

“Trazer a COP para o coração da Amazônia foi uma tarefa árdua, mas necessária”, disse.

Fonte: R7

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