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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Presidente do sindicato da Polícia Civil é acusado de agressão por ex-esposa em Porto Alegre

O presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Policia Civil do RS (Ugeirm) é acusado de violência doméstica por sua ex-esposa. A mulher, de 36 anos, disse à Brigada Militar que o caso teria acontecido durante um bate-boca entre ela e Isaac Ortiz, de 58 anos, na zona Norte de Porto Alegre, nessa terça-feira. Ele nega as acusações.

A ocorrência foi registrada na rua Laudelino Freire, no bairro Sarandi, na casa do policial civil. No local, a mulher alegou aos PMs que foi agarrada no braço e jogada no chão. A mãe dela, de 56 anos, também relatou ter sido empurrada enquanto tentava apartar a briga do casal.

Os dois estão separados há aproximadamente cinco anos. Eles tem um filho de 12 anos, que mora com o pai. O caso é investigado na 2ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), sob a titularidade da delegada Fernanda Campos Hablich. A arma do policial já havia sido recolhida por conta de outra ocorrência similar.

Nota Pública de Esclarecimento
por Isaac Ortiz

Diante das várias notícias que têm circulado em grupos de WhatsApp de Policiais Civis sobre fatos relacionados à minha vida pessoal, sinto-me na obrigação de prestar esclarecimentos acerca do ocorrido na última terça-feira (7). Até o momento, optei por não me pronunciar, para evitar a exposição da minha ex-companheira e, principalmente, do nosso filho. No entanto, como a situação se tornou pública, considero necessário relatar os fatos com transparência.

Primeiro, é importante responder a ocorrência que a Brigada Militar lavrou, com vários fatos inverídicos, e que foi divulgada, de forma irresponsável, nas redes sociais.
1) Em nenhum momento agredi a minha ex-esposa e muito menos a sua mãe. Isso pode ser comprovado pelo Boletim de Ocorrência lavrado na 1ª DEAM, que verificou a inexistência de qualquer tipo de lesão na minha ex-companheira e na sua mãe;
2) Em nenhum momento recebi voz de prisão da Brigada Militar e, muito menos, me neguei a acompanhar os colegas da BM até a 1ª DEAM. Lembrando que eu procurei por livre e espontânea vontade a 2ª DEAM, sem nem mesmo ter conhecimento que minha ex-companheira iria registrar ocorrência com a BM, na referida delegacia.
3) Eu não me neguei a apresentar a minha identidade funcional. Por sair de forma intempestiva de casa, não estava em posse dela, portanto não tinha como apresenta-la.

Frente às inverdades relatadas na ocorrência e a sua divulgação, de forma irresponsável e com vários fatos inverídicos, cumpre ressaltar que tomarei as providências legais cabíveis.

Agora, passo a relatar o histórico que levou à situação extrema ocorrida na terça-feira.

Há aproximadamente cinco anos, decidi pela separação da minha ex-companheira. Desde então, nossa relação tem sido difícil e, com o tempo, se agravou. Ao me separar, deixei a residência onde morávamos, permanecendo ela no local junto com sua filha e o nosso filho, por decisão dela. Por decisão judicial, foi determinada a guarda compartilhada do menino.

Nos primeiros tempos, ocorreram alguns atritos, que procurei relevar, compreendendo que ela atravessava um momento sensível e acreditando que, com o tempo, a situação se estabilizaria. Contudo, o cenário se agravou. Em agosto do ano passado, ela decidiu deixar a casa que eu havia disponibilizado para ela e nosso filho, pedindo que eu voltasse a morar ali com as crianças. A partir daquele momento ela passou, então, a residir com o namorado, mantendo livre acesso à residência e visitando os filhos a hora que quisesse. Porém, os conflitos aumentaram, chegando ao ponto de ela registrar uma denúncia na 2ª DEAM, posteriormente arquivada pela Justiça. Na decisão de arquivamento, o Juiz recomendou que ela buscasse ajuda médica profissional.

É importante deixar claro que, em todos os momentos, procurei agir com compreensão, visando proteger as crianças e evitar qualquer exposição desnecessária. Em diversas ocasiões, enfrentei situações de extrema agressividade por parte dela e, mesmo assim, evitei recorrer à polícia. No entanto, na tarde de ontem, a situação ultrapassou os limites.

Eu estava com o nosso filho na minha casa quando a minha ex-companheira chegou, junto com a avó da criança, informando que o levaria a uma consulta médica da qual nem eu, nem ele, tínhamos conhecimento. O menino, ao perceber o nervosismo da mãe e por não querer faltar à aula, recusou-se a acompanhá-la, pedindo que a consulta fosse remarcada. A partir desse momento, houve uma tentativa de levá-lo à força, causando inclusive um ferimento no braço do menino, e, frente a essa situação, eu tentei intervir e ela tentou me agredir. Diante disso, consegui me afastar e sair com o menino de casa, deixando-a na minha residência, junto com a sua mãe.

Em seguida, procurei a 2ª DEAM, para buscar orientações com os colegas sobre como proceder diante de uma situação que se tornou insustentável. Pouco depois da minha chegada, uma viatura da Brigada Militar estacionou no local, conduzindo minha ex-companheira. Identifiquei-me como Policial Civil — embora, por ter saído de casa às pressas, não estivesse com minha identificação funcional — e, de forma espontânea, aceitei acompanhar os colegas da Brigada Militar e minha ex-companheira até a 1ª DEAM, no Palácio da Polícia, onde foi registrado um Boletim de Ocorrência como injúria com vias de fato, que significa a inexistência de qualquer lesão corporal na minha ex-companheira. Após o registro, fui liberado, e a autoridade policial recomendou que o meu filho permanecesse comigo.

Neste momento, minha principal preocupação é o bem-estar do nosso filho e, igualmente, o da minha ex-companheira. Como já mencionei, ela enfrenta dificuldades pessoais e necessita de apoio profissional para superar esse momento. Fiz tudo o que estava ao meu alcance para oferecer ajuda, mas, infelizmente, esgotei minhas possibilidades. Meu compromisso agora é garantir a segurança e a tranquilidade das crianças — tanto do meu filho quanto da filha dela, que também fica sob minha responsabilidade em várias ocasiões.

Por fim, espero sinceramente que a mãe do meu filho encontre o apoio necessário para superar essa fase difícil. Peço ainda que todos contribuam para evitar sua exposição e a divulgação de informações inverídicas, que apenas agravam uma situação já delicada para todos os envolvidos.


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