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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Polícia Civil prende em flagrante proprietário de comércio de bebidas alcoólicas em Osório

A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins (Decon), realizou, nessa sexta-feira (10/10), no âmbito da Operação Dose Letal, a prisão em flagrante do proprietário de um comércio de bebidas alcoólicas em Osorio. Ele responderá pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios.

Durante as diligências, 104 bebidas foram apreendidas. Dentre elas, 16 já tiveram sua falsificação identificada. Essas bebidas serão encaminhadas ao IGP para análise e verificação do líquido para identificar qual a mistura utilizada na falsificação.

A ação da Decon/Deic busca a preservação da saúde pública, realizando fiscalizações em locais de distribuição de bebidas alcoólicas com foco em bebidas sem procedência, preços incompatíveis com o mercado e suspeita de falsificação de rótulos e lacres.

“A preocupação nacional em relação as bebidas falsificadas está mais evidente em razão dos casos graves relacionados ao uso do metanol na falsificação. O uso dessa substância em bebidas é uma prática criminosa e representa um risco real à vida. Nosso papel é garantir que o consumidor tenha segurança no que consome, e que os responsáveis sejam responsabilizados com o rigor da lei”, destaca a delegada Milena Simioli, titular da Decon/Deic.

A Operação Dose Letal tem caráter permanente, com ações intensificadas em razão dos casos relatados no Brasil. Além de repressiva, tem caráter preventivo e educativo, orientando comerciantes e a população sobre os riscos do consumo de bebidas de origem duvidosa e incentivando a denúncia de práticas suspeitas.

A população pode colaborar com as investigações por meio dos canais de denúncia da Polícia Civil, do Procon e da Vigilância Sanitária. Todas as informações são tratadas de forma sigilosa.

Orientações à população

  • Compre bebidas apenas de fontes confiáveis e estabelecimentos regulares.
  • Verifique lacres, rótulos, selos fiscais e notas fiscais.
  • Desconfie de preços muito abaixo do mercado ou bebidas com rótulos irregulares.
  • Em caso de suspeita, não consuma o produto e comunique imediatamente às autoridades.

Denúncias: 0800 510 2828
[email protected]
www.pc.rs.gov.br

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