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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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PF investiga 753 casos de crimes eleitorais a menos de três meses das eleições

Em média, 4 casos de crimes eleitorais foram registrados por dia no Brasil. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A menos de três meses para as eleições, a Polícia Federal investiga 753 casos de crimes eleitorais, registrados entre janeiro e julho deste ano. A maioria, segundo a corporação, envolve suspeitas de falsidade ideológica, caixa dois, inscrição fraudulenta de eleitores e compra de votos.

O número, que dá uma média de quase quatro casos por dia, corresponde aos inquéritos policiais instaurados pela corporação entre janeiro e julho. Nessa fase, a PF reúne provas para decidir se haverá indiciamento ou arquivamento da investigação.

Desses, dois são Termos Circunstanciados, registrados em casos de infrações de menor potencial ofensivo.

Outros oito casos se referem a pessoas levadas a uma unidade da Polícia Federal após serem flagradas em uma possível irregularidade. O delegado responsável define a medida a ser adotada, como prisão em flagrante, registro de termo circunstanciado ou outra providência prevista em lei.

Ceará e Rio de Janeiro lideram o número de investigações, com 81 casos cada, seguidos pelo Maranhão, com 79. Na outra ponta, aparecem Acre (0), Distrito Federal (2) e Roraima (6).

Casos

Embora a PF não detalhe os inquéritos em andamento, decisões da Justiça Eleitoral neste ano mostram alguns dos casos que envolveram acusações de crimes e irregularidades eleitorais.

Em maio deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Ceará de cassar o diploma do suplente de deputado federal Heitor Freire por irregularidades no uso dos recursos públicos de campanha das eleições de 2022.

Segundo o Ministério Público Federal, o caso envolve irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Freire não teria comprovado a destinação de cerca de R$ 618 mil em verbas públicas, mais de 60% dos recursos recebidos para a campanha.

O ex-deputado chegou a usar as redes sociais para comentar sobre o caso. Na época, ele afirmou que tem a “consciência tranquila” do trabalho que fez. “Recebo essa decisão com serenidade, consciência tranquila e a certeza de que minha trajetória sempre foi construída com trabalho, compromisso e dedicação ao nosso povo”, escreveu.

Outro caso que chamou a atenção este ano foi o do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro, condenado por abuso de poder político e econômico, além de uso irregular de recursos públicos e criação de programas sociais com finalidade eleitoral nas eleições de 2022.

A defesa de Castro nega todas as acusações e afirma que não houve irregularidades nos atos do governo durante o período eleitoral.

Segundo o MPE, a Ceperj teria sido utilizada com fins eleitorais, com aumento expressivo de orçamento, criação de programas sociais sem previsão legal e manutenção de uma folha de pagamento secreta, que teria incluído ao menos 18 mil pessoas contratadas sem concurso público.

Fonte: R7

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