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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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PF desarticula organização criminosa de Pelotas que causou prejuízo milionário aos cofres públicos

PF desarticulou organização sediada em Pelotas, responsável pela estruturação de grupo empresarial formado por mais de 60 franquias, que tinham por finalidade a comercialização de mercadorias descaminhadas e outros crimes | Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, a Operação Stuttgart, que desarticula organização criminosa sediada em Pelotas, responsável pela estruturação de grupo empresarial formado por mais de 60 franquias, que tinham por finalidade a comercialização de mercadorias descaminhadas, a sonegação tributária, a obtenção de empréstimos fraudulentos e a lavagem de capitais. A ação ocorre em conjunto com a Receita Federal e a Anatel.

Cerca de 80 policiais federais cumpriram 22 mandados judiciais, sendo 21 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, nas cidades de Pelotas, Porto Alegre e São Paulo. Na ocasião, foram bloqueadas contas bancárias e sequestrados veículos e imóveis dos investigados, além de cumpridas medidas cautelares diversas, como apreensão de passaportes.

No decorrer da investigação, iniciada em novembro de 2023, verificou-se que os produtos comercializados pelas franquias do grupo eram internalizados irregularmente no país com utilização de notas fraudulentas, sendo pagos aos fornecedores através de complexa estrutura criminosa operada por “doleiros”, com ocultação da origem e do destino das transações financeiras, de modo a promover-se a lavagem de capitais e evasão de divisas do país.

Esses produtos abasteciam a rede de franquias criada pelo grupo que, em sua maioria, eram registradas em nome de interpostas pessoas. A sistemática propiciava a lavagem de capitais e a blindagem patrimonial do líder da organização criminosa, uma vez que as dívidas das empresas recaíam apenas sobre os supostos franquiados, que eram de origem humilde e desprovidos de patrimônio.

As perdas causadas aos cofres públicos são estimadas, até o momento, em aproximadamente R$ 28 milhões, decorrentes de créditos tributários inscritos em dívida ativa, evasão de divisas, lavagem de capitais e de empréstimos obtidos de forma fraudulenta.

Fonte: Polícia Federal

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