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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Petrobras reajusta querosene de aviação em 18% e mantém parcelamento

Repasse mensal é influenciado por guerra no Irã. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (1º) o reajuste médio de 18% no preço do querosene de aviação (QAV), o que corresponde a um acréscimo de R$ 1 por litro em relação ao valor do mês anterior. Os compradores terão a opção de parcelar o aumento.

O QAV é o combustível derivado do petróleo que abastece aviões e helicópteros e representa quase metade dos custos das companhias aéreas.

O preço do QAV é estipulado pela Petrobras mensalmente, sempre no dia 1º. O reajuste acontece no momento em que o mundo ainda enfrenta tendência de alta no preço do barril do petróleo por causa da guerra no Irã, iniciada no último dia de fevereiro

Parcelamento

Assim como no mês passado, quando houve reajuste de 55%, a Petrobras informou que vai permitir que as distribuidoras que atendem à aviação comercial possam parcelar parte do reajuste em seis vezes, com a primeira parcela a ser paga em julho de 2026.

Em comunicado emitido pela Petrobras, a companhia assinala que a opção de parcelamento visa preservar a demanda pelo produto e diminuir os efeitos do reajuste no setor de aviação brasileiro, assegurando o bom funcionamento do mercado.

“Dentro de um contexto excepcional causado por questões geopolíticas, a Petrobras oferece uma alternativa que contribui para a saúde financeira de seus clientes ao mesmo tempo em que preserva a neutralidade financeira [equilíbrio das contas] para a companhia”, completa a nota.

De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que representa as principais companhias aéreas do país, antes desse reajuste de maio o combustível respondia por 45% dos custos operacionais das empresas de aviação.

Cadeia de comércio

A Petrobras comercializa para as distribuidoras o QAV produzido nas refinarias da empresa ou importado. Uma vez comprado pelas distribuidoras, as empresas transportam o combustível e vendem para companhias de transporte e outros consumidores finais nos aeroportos ou ainda para revendedores.

A estatal tem participação de cerca de 85% da produção do QAV, mas o mercado é aberto à livre concorrência, sem restrições para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras.

Guerra e petróleo

A guerra no Irã foi desencadeada em 28 de fevereiro, com ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã.

A região concentra países produtores de petróleo e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz ─ por onde passam 20% da produção mundial ─, o que levou distorções à cadeia de petróleo e escalada de preços no mercado global.

Uma das retaliações do Irã tem sido o bloqueio do estreito, prejudicando a logística da produção de óleo cru.

Nos últimos dias, o preço do barril tipo Brent (referência internacional de preço) chegou a ser negociado perto de US$ 120 (cerca de R$ 595). Antes da guerra, o óleo era cotado perto de US$ 70. Esse salto representa encarecimento de mais de 70%.

Formação de preços

A Petrobras esclareceu que o preço de venda do QAV é calculado por meio de uma fórmula vigente há mais de 20 anos, que permite o equilíbrio de preços entre os mercados nacional e internacional, “ao mesmo tempo que atua como um amortecedor de curto prazo, resultando em um reajuste inferior àqueles já praticados nos mercados internacionais”.

De acordo com a estatal, nos principais mercados internacionais, onde os preços são ajustados com maior frequência, refletindo de forma imediata as cotações internacionais, os reajustes recentes foram superiores aos observados no Brasil.

Ajuda do governo

Para tentar frear o impacto da alta de preços nas contas das companhias aéreas ─ e, consequentemente, no custo da passagem de avião ─ o governo federal zerou, no último dia 8, as alíquotas dos dois tributos federais que incidem sobre o QAV, o PIS e a Cofins

A isenção vale até 31 de maio. Outras medidas em auxílio ao setor são:

– adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea, devidas à Força Aérea;

– R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.

Fonte: Agência Brasil

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