O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira, a terceira fase do Programa Porta de Entrada. A nova etapa terá investimento de R$ 50 milhões, com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), e reforça o compromisso do Estado com a redução do déficit habitacional e a promoção da dignidade por meio da moradia. O programa disponibiliza subsídio de R$ 20 mil para as famílias que possuem condições de assumirem o financiamento habitacional por meio do programa federal Minha Casa Minha Vida para usarem como entrada na aquisição do imóvel.
Inserido no Plano Rio Grande, o programa é uma resposta estrutural à necessidade de reconstrução habitacional do Estado após as enchentes de 2024. Com oferta estruturada e contínua, o Porta de Entrada, em suas três fases, poderá beneficiar 16 mil famílias. Liderado pelo governador Eduardo Leite, o Plano Rio Grande é um programa criado para proteger a população gaúcha, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro. O Rio Grande do Sul e o Brasil nunca tiveram, até aqui, um plano estruturado com essa finalidade.
Leite destacou que o Estado avança de forma consistente na ampliação do acesso à moradia e na transformação do Rio Grande do Sul. “Estamos dando mais um passo concreto para ampliar o acesso à moradia no Rio Grande do Sul, especialmente após um momento tão desafiador como o das enchentes. A casa própria deixa de ser um sonho distante e passa a ser uma realidade para milhares de famílias gaúchas”, afirmou.
“O Porta de Entrada não é apenas um programa de governo, é uma política pública estruturante, que combina responsabilidade fiscal com sensibilidade social. Ao apoiar a entrada no financiamento, o Estado atua exatamente onde muitas famílias encontram a maior barreira. Garantir um lar é garantir dignidade, segurança e a base para um futuro melhor”, acrescentou o governador. A fase 3 também prevê a ampliação dos municípios atendidos e o fortalecimento das parcerias com o setor da construção civil, incluindo empresas que atuam em projetos habitacionais voltados ao público de interesse social.
Política habitacional com impacto econômico e social
“Chegamos a mais de 12 mil beneficiados e agora estamos ampliando, mais uma vez, a oportunidade para outras milhares de famílias conquistarem sua casa. O Porta de Entrada está consolidado como uma política habitacional das mais relevantes em execução no Estado. Realiza o sonho da casa própria, movimenta o mercado imobiliário e, por consequência, reflete em impacto social e econômico para o Estado”, afirmou o secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Bruno Silveira.
“O Porta de Entrada representa um dos principais instrumentos da política habitacional de interesse social construída pelo Estado. Para chegarmos a esta nova etapa, solicitamos um estudo técnico robusto, capaz de dimensionar a real demanda e orientar a forma como o Estado deveria atuar nessa política”, destacou a secretária estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans. Já foram concedidos 12.354 subsídios.
O investimento estadual é de R$ 270 milhões, considerando as primeiras fases do programa. O Porta de Entrada atua de forma complementar ao financiamento habitacional federal do Minha Casa Minha Vida, permitindo que famílias que antes não conseguiam arcar com os custos iniciais possam concretizar o sonho da casa própria. A iniciativa amplia efetivamente o acesso à moradia, operando em um modelo 100% digital e automatizado.
De acordo com o governador, a iniciativa é apoiada por uma plataforma digital que garante mais agilidade aos processos, com análise e aprovação de solicitações em até 24 horas. Segundo estudo realizado pelo Departamento de Economia e Estatística da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (DEE/SPGG), o perfil social do público atendido pelo programa é de idade média de 29 anos, 39,3% têm inscrição no Cadastro Único (Cadúnico) para benefícios sociais, 24,5% se enquadram na faixa de baixa renda, 52,3% são mulheres e 34,3% são negros ou pardos.
Fonte: Correio do Povo
