Uma audiência pública realizada pelo governo do Estado apresentou, na manhã de segunda-feira, o projeto de parceria público-privada (PPP) do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre. A parceria com a iniciativa privada será de 30 anos e terá um investimento estimado de R$ 1,3 bilhão.
Organizado pelas secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e Reconstrução Gaúcha (Serg), a audiência contou também com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), parceiro estruturador da PPP.
Conforme a proposta, o governo continuará responsável pelo complexo. O poder público defende que este modelo vai garantir mais agilidade na execução das obras, previstas para serem concluídas nos seis primeiros anos do contrato. A iniciativa também deve diminuir a burocracia, pois será firmada em um único contrato.
A subsecretaria de Parcerias e Concessões da Serg, Anna Clara Yaginuma, ressaltou que o projeto é elaborado há mais de um ano, com escuta dos servidores. “Agora, é o momento que estamos apresentando para a sociedade e os funcionários públicos discutirem. Nosso objetivo é requalificar esse prédio histórico e, por consequência, melhorar a prestação de serviços para as pessoas”, afirmou.
Segundo o governo, uma das vantagens da PPP é que o custo para o Estado será diluído ao longo de 30 anos, preservando a capacidade de investimento do governo em outras áreas prioritárias. Em uma obra pública tradicional, seria exigido o desembolso imediato.
Outra vantagem apontada é que o concessionário assume a responsabilidade integral pela manutenção e operação do complexo, com padrões de desempenho contratuais. Isso garante que a qualidade das edificações seja preservada ao longo do tempo, algo que historicamente não ocorre em prédios públicos geridos diretamente pelo poder público.
A subsecretária de Administração da SPGG, Liége Dresch, afirmou que o projeto de PPP para o Centro Administrativo busca qualificar o ambiente de trabalho e atender demandas estruturais do complexo. “O Caff, inaugurado em 1987, passou a demandar intervenções em infraestrutura, manutenção e operação ao longo do tempo”, disse.
Segundo Liége, o projeto prevê retrofit do prédio, modernização de sistemas e ampliação da estrutura. “A proposta melhora as condições de trabalho dos servidores e permite maior integração entre secretarias”, destacou.
A PPP representa um resgate dos elementos originais do projeto e prevê a construção de nove andares no Caff e 2.904 estações de trabalho. Projeta ainda 3.263 novas vagas de estacionamento e 14 edificações – que resultarão em mais espaços de reunião e coworking, além de áreas comerciais e de convivência, entre outros ambientes. A escolinha do Caff, que atende os filhos dos servidores, está mantida no projeto.
A parceria se encontra na fase de consulta pública. Após esse período, será publicado o edital do projeto e realizado leilão, com previsão para o terceiro trimestre deste ano. Com isso, a assinatura do contrato poderá ocorrer até o fim de 2026. O período de escuta da população, para acolher sugestões e críticas ao projeto, vai até 15 de maio. Os interessados devem acessar o portal do projeto para preencher o formulário de contribuições.
Fonte: Correio do Povo
