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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Partidos ainda definem os suplentes para as vagas do RS ao Senado

Suplências são usadas como “moeda de troca” durante a campanha eleitoral. Foto : Ton Molina / Agência Senado / CP

Com menos prestígio do que os candidatos titulares, os suplentes não são figuras tão lembradas ao longo do mandato, mas tendem a ser articuladores importantes ao longo da campanha eleitoral. Alguns partidos optam por não anunciar a suplência ao Senado no período de pré-campanha ou antes das convenções, ainda que outros utilizem como forma inflamar os apoiadores e divulgar nomes de figuras menos conhecidas em nível estadual.

No cenário gaúcho, a maior parte das chapas de centro e direita seguem indefinidas, enquanto as duas chapas de maior representatividade da esquerda já estão montadas.

Manuela D’Ávila (Psol) disputará uma das vagas ao Senado junto do ex-deputado Henrique Fontana (PT) e do vereador Lucas Caregnato (PT), de Caxias do Sul.

Paulo Pimenta (PT) terá como suplentes o ex-deputado e promotor de Justiça Carlos Eduardo Vieira da Cunha (PDT) e a servidora pública Tamyres Filgueira (PT), que disputou a eleição pela prefeitura de Porto Alegre.

No campo da direita, algumas vagas seguem em aberto. Ubiratan Sanderson (PL) definiu apenas o nome de Ernani Mello (PL), que já foi candidato à prefeitura de Erechim e será o segundo suplente da chapa. A assessoria do candidato confirma que a vaga de primeiro suplente foi cedida ao PP, que ainda definiu quem ocupará a posição.

Marcel Van Hattem (Novo) tem o deputado federal Sérgio Turra, também do PP, ocupando a primeira suplência. A segunda vaga segue em aberto e deve ser ocupada por um candidato do Novo.

O pré-candidato Germano Rigotto (MDB) está com as duas vagas em aberto. O ex-governador do RS afirma que os escolhidos serão anunciados antes da convenção do MDB, marcada para o dia 1º de agosto.

O deputado estadual Frederico Antunes, que saiu do PP para o PSD na última janela de transferências partidárias, também não tem os suplentes definidos para a disputa ao Senado. O pré-candidato confirmou que os nomes serão definidos na convenção do PSD, que ocorre no dia 2 de agosto.

O jornalista Milton Cardoso (PSDB) não anunciou nenhum dos nomes, porém, indica que ambos estão em fase final de negociação.

O músico Renato Jaguarão (Cidadania) é o único, até o momento, a apresentar uma chapa “pura” e também a única pré-candidatura à direita que anunciou os dois suplentes. A primeira suplência ficará com Paulo Coitinho, vereador de Pelotas, e a segunda vaga ficou com Cleiton Elias Niesciur, vereador de Horizontina.

Estratégias da escolha dos suplentes

As eleições para o Senado são majoritárias, funcionando da mesma forma que eleições para o Executivo e sem a possibilidade de ser alavancado por coeficientes eleitorais, como ocorre nas Assembleias Legislativas.

O cientista político e professor Rodrigo Perla Martins pondera que a escolha dos suplentes se tornou um reflexo das decisões partidárias na disputa ao ao Executivo. “As escolhas têm se dado pelas chapas, ainda que o titular da chapa tenha algum poder de decisão. Em outras eleições ou nessas candidaturas menores, esse processo não ocorre tanto, mas parece uma tática nos casos que têm demonstrado boa densidade eleitoral”, comentou o cientista político. Nas candidaturas gaúchas, é possível notar esse movimento na composição das chapas de Pimenta, Manuela, Sanderson e Van Hattem.

Martins comentou sobre as escolhas das suplências à esquerda, que tem mirado em diversidade. Tanto a suplência de Manuela, com Lucas Caregnato, quanto de Pimenta, com Tamyres Filgueira, incluem candidatos negros e que têm a questão racial como bandeira política. “Os contrastes acabam dizendo muito sobre a diversidade desse Brasil ou daquilo que eles querem apresentar com diverso”, comentou.

O especialista coloca que, além de ser uma “moeda de troca” do Executivo, os suplentes do Senado tendem a ser, de fato, figuras atuantes. “Lá, eles não só tomam posse junto dos titulares, mas acabam assumindo mandato, como acabam assumindo as vagas, seja por doença, viagens”, indicou o cientista político.

Veja quem são as chapas de partidos representativos que estão na disputa do Senado:

Frederico Antunes (PSD)

  • Indefinido
  • Indefinido

Marcel Van Hattem (Novo)

  • Sérgio Turra (PP) – 1° Suplente
  • Indefinido

Manuela D’Ávila (PSOL)

  • Henrique Fontana (PT) – 1° Suplente
  • Lucas Caregnato (PT) – 2° Suplente

Milton Cardoso (PSDB)

  • Indefinido
  • Indefinido

Paulo Pimenta (PT)

  • Vieira da Cunha (PDT) – 1° Suplente
  • Tamyres Filgueira (PT) – 2° Suplente

Renato Jaguarão (Cidadania)

  • Paulo Coitinho (Cidadania) – 1° Suplente
  • Cleiton Elias Niesciur (Cidadania) – 2° Suplente

Ubiratan Sanderson (PL)

  • Indicação do PP, que segue em aberto
  • Ernani Mello (PL) – 2° Suplente

Fonte: João Streb/Correio do Povo

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