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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Oposição sugere a Paulinho da Força que deixe relatoria de projeto se não propuser anistia

Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados/Divulgação

Durante reunião com o relator do projeto da anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), os deputados do PL cobraram, nesta terça-feira (23), que o parlamentar mantenha o perdão aos envolvidos no 8 de janeiro no projeto, e não reformule a proposta com apenas uma mudança na dosimetria das penas.

O líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), disse que a proposta a ser elaborada por Paulinho pode ter vindo da “ignorância” com relação aos casos do 8 de janeiro. Além disso, sugeriu que ele proponha uma anistia ou passe a relatoria a outro deputados.

“Ou pautamos a anistia, ou o senhor passa a relatoria para outro. Qualquer projeto diferente, não é anistia”, afirmou.

Publicamente, Paulinho tem afirmado que uma anistia não é possível e que vai apenas propor modificações no Código Penal com relação a alguns dos cinco crimes aos quais os envolvidos foram condenados.

No encontro de hoje, a bancada do PL tentou convencer o deputado que não é viável diminuir as penas dos presos em virtude de supostas violações dos direitos humanos. Eles sugeriram, inclusive, que Paulinho visitasse alguns dos envolvidos.

Conforme mostrou o R7, tanto a anistia quanto a reformulação das penas devem beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a mais de 27 anos de prisão pela Primeira Turma do STF.

Fonte: R7

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