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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Operação Acerto de Contas bloqueia R$ 225 milhões e prende contador no RS

Cumprimento de ordens judiciais – Foto: DCS/PCRS

A Polícia Civil prendeu preventivamente, na manhã desta quarta-feira, um contador suspeito de liderar um esquema milionário de evasão fiscal e lavagem de dinheiro. O homem também é suspeito de atuar como operador financeiro de organizações criminosas, prestando serviços especializados para lavagem de dinheiro. A ação faz parte da Operação Acerto de Contas, que resultou no bloqueio de até 225 milhões de reais em ativos financeiros, além da apreensão de imóveis, veículos de luxo e outros bens.

Ao todo, foram cumpridas 261 ordens judiciais em onze municípios do Estado: Porto Alegre, Canoas, Dois Irmãos, Igrejinha, Sapiranga, Araricá, Tramandaí, Capão da Canoa, Campo Bom, Gravataí e Guaporé.
A operação policial foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Receita Federal. Conforme o Promotor de Justiça Diego Rosito de Vilas, do GAECO, o esquema utilizava empresas de fachada e emissão de notas fiscais frias para suprimir tributos, especialmente o ICMS, e ocultar a origem de recursos ilícitos.

Entre as medidas cumpridas hoje, que são 164 da Polícia Civil e 97 do Ministério Público, estão 31 mandados de busca e apreensão, o sequestro de 14 imóveis e a apreensão de 30 veículos. Além disso, onze pessoas tiveram decretadas medidas cautelares diversas da prisão, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Em um dos locais, a polícia encontrou 70 quilos de prata, além de armas, notebooks, celulares e documentos.

Conforme o MP, o prejuízo referente a impostos sonegados com multas e juros, é estimado em 80 milhões de reais. As investigações seguem para identificar outros envolvidos e garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.

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