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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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O que é lavagem de dinheiro? Entenda com o caso Deolane, presa sob suspeita do crime

Crime movimenta 2% do PIB mundial por ano, segundo estimativa do Coaf – Foto : Marcello Casal Jr / Agência Brasil / Divulgação

A influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi presa nesta quinta-feira, 21, em São Paulo, por suspeita de lavagem de dinheiro para o Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das maiores organizações criminosas do Brasil. A investigação da Polícia Civil e do Ministério Público apontou que seu patrimônio seria incompatível com os rendimentos declarados e que ela teria recebido pagamentos de uma transportadora de valores ligada à organização.

Além de Deolane, a Operação Vérnix prendeu outros cinco suspeitos, bloqueou R$ 327 milhões, sequestrou 17 veículos e apreendeu quatro imóveis vinculados aos investigados. A defesa da influenciadora ainda não se manifestou sobre o caso.

O caso traz à tona um crime que, embora frequente, ainda pode gerar dúvidas sobre sua definição. Segundo o MP, a apuração identificou a “utilização de pessoas jurídicas, recebimentos de origem não esclarecida e circulação de valores milionários” — elementos que, para as autoridades, caracterizam a lavagem de dinheiro. Mas o que significa e é considerado, na prática, lavar dinheiro?

De acordo com a cartilha Lavagem de Dinheiro: Um Problema Mundial, publicada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do governo federal vinculado ao Ministério da Fazenda, o crime de lavagem de dinheiro trata-se de um conjunto de operações comerciais ou financeiras que buscam incorporar à economia recursos originados de atos ilícitos. Em termos mais simples, o crime tem como objetivo fazer com que dinheiro obtido com crimes pareça ter origem legal.

Três etapas da lavagem de dinheiro
O processo costuma ocorrer em três etapas. Na primeira, chamada de colocação, o dinheiro obtido ilegalmente é inserido no sistema econômico por meio de depósitos, compra de bens ou instrumentos financeiros. A fim de complicar a identificação da procedência dos valores, os criminosos recorrem a técnicas como o fracionamento de valores e o uso de estabelecimentos que operam com dinheiro em espécie. Também é comum que busquem países com legislação mais permissiva, com sistema financeiro mais liberal ou com menor capacidade de fiscalização para movimentar esses recursos.

Na segunda etapa, chamada de ocultação, o objetivo é dificultar o rastreamento do dinheiro e quebrar a cadeia de evidências ante a possibilidade da realização de investigações sobre a origem ilícita dos recursos. Para isso, os criminosos buscam movimentar os valores eletronicamente, transferidos ativos entre diferentes contas, sejam elas anônimas ou até recorrendo aos chamados laranjas, pessoas usadas para movimentar recursos em nome de terceiros sem que a origem ilícita seja identificada.

Por fim, na fase de integração, o dinheiro já “lavado” retorna à economia de forma aparentemente legal, por meio de investimentos em empresas, imóveis ou bens de luxo, tal como as movimentações investigadas pelas autoridades no caso de Deolane.

Segundo o Coaf, estima-se que cerca de US$ 500 bilhões em recursos ilícitos circulem anualmente na economia global, o equivalente a 2% do PIB mundial. No Brasil, a prática é tipificada como crime desde 1998, pela Lei nº 9.613, conhecida como Lei de Lavagem de Dinheiro, que também criou o próprio COAF com a missão de monitorar operações financeiras suspeitas e combater esse tipo de ilícito.

Fonte: R7

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