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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Novo Plano Diretor pretende reduzir tempo de deslocamentos em Porto Alegre

Foto: Mauro Schaefer / CP / Arquivo

Prestes a ser composto, o novo Plano Diretor pretende impactar diretamente na vida dos trabalhadores, com a definição de estratégias para reduzir o tempo de deslocamento das pessoas até o local de trabalho. Para tanto, conforme a Prefeitura, estão previstas medidas como a criação de zonas mistas com uso residencial e comercial; a promoção da diversidade de atividades econômicas em diferentes regiões e a facilitação do acesso a serviços e transporte público.

O Secretário Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Brehmm, reforça a importância da participação popular ampla no processo de elaboração do documento, que será encerrado após a audiência marcada para o dia 9 de agosto, no auditório Araújo Vianna.

“O Plano Diretor afeta a vida de todos, desde o tempo de deslocamento das pessoas no dia a dia, desde a questão da mobilidade ao custo da habitação. Se a cidade vai ser mais espraiada ou mais concentrada, se as pessoas dependerão mais dos ônibus para se deslocar, se irão caminhar e ter mais acesso ao comércio ou ao serviço próximo de casa”, destacou.

Ainda conforme o gestor, a redução de tempo nos deslocamentos na cidade também engloba a proposta de Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), pois incentiva o adensamento, que é a maior concentração de pessoas, em áreas com transporte público estruturado, possibilitando maior potencial construtivo nesses locais. Outra iniciativa é a promoção do uso misto do solo, isto é, convivência harmoniosa entre residências, comércios e serviços. Em pauta também estão a questão da ampliação da rede de ciclovias e o estímulo ao transporte hidroviário no Guaíba.

A audiência pública do novo Plano Diretor já registra mais de mil inscritos, de acordo com a Prefeitura Municipal. Inscrições ainda podem ser realizadas para de apresentação e discussão da proposta do Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS) e da Lei de Ocupação do Solo (LUOS) até o dia 8 de agosto, véspera do evento.

Todos os relatórios, propostas e documentos relacionados ao novo Plano Diretor podem ser acessados no site oficial.

Fonte: Eduardo Souza / Rádio Guaíba

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