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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Nicolás Maduro chega a tribunal em Nova York para primeira audiência

O presidente venezuelano Nicolás Maduro foi transferido, por volta das 9h30 (no horário de Brasília) desta segunda-feira (5), em um comboio, do Centro de Detenção Metropolitano do Brooklyn, em Nova York, rumo ao tribunal federal de Manhattan, onde participará da primeira audiência perante a Justiça dos Estados Unidos após ser capturado no último sábado (3).

A sessão ocorre dois dias após a prisão do líder venezuelano, capturado em território venezuelano durante uma ação militar conduzida pelas Forças Armadas dos Estados Unidos e transferido para solo americano. A audiência marca o primeiro passo formal do novo estágio do processo criminal que tramita contra ele no Distrito Sul de Nova York. Esta será a primeira oportunidade para Maduro se defender das acusações feitas contra ele. O presidente venezuelano havia sido indiciado originalmente em 2020 pelo Ministério Público americano.

As acusações contra Maduro

Maduro responde por crimes de narcoterrorismo, conspiração para importar cocaína para os Estados Unidos e crimes relacionados ao uso e à posse de metralhadoras e dispositivos explosivos.

O presidente da Venezuela está detido no Metropolitan Detention Center, no Brooklyn, unidade prisional federal conhecida pelas más condições de funcionamento e por abrigar presos de alta notoriedade internacional.

De acordo com o indiciamento, Nicolás Maduro é acusado de liderar, desde aproximadamente 1999, uma ampla conspiração criminosa que teria utilizado instituições do Estado venezuelano para facilitar o tráfico internacional de drogas e apoiar organizações classificadas como terroristas. Entre os grupos citados estão as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), o ELN (Exército de Libertação Nacional), o Cartel de Sinaloa, os Zetas (ou Cartel del Noreste) e a organização criminosa transnacional Tren de Aragua.

Segundo os documentos judiciais, Maduro teria conspirado para distribuir 5 kg ou mais de cocaína, com o conhecimento de que os lucros beneficiariam essas organizações. Ele também é acusado de conspirar para importar a droga ilegalmente para os Estados Unidos, além de fabricar e distribuir cocaína com a consciência de que o entorpecente seria introduzido em território norte-americano. Outras acusações apontam o uso, a posse e a conspiração para posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos como forma de proteger e viabilizar as operações de tráfico.

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